ATA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 11 DE ABRIL DE 2023

Às 09 e 10min reúne-se em Belo Horizonte, 11 de abril de 2023 em plenária virtual ordinária do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG. Link de acesso:

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Presidente Matheus Biancardine Mota abre a reunião, a técnica do conselho, Maria Rafaela Tenuta procedeu à chamada dos conselheiros para verificação do quórum. Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- Túlio Almeida Lopes – representando Secretaria de Estado de Governo/SEGOV; 2- Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA; 3- Gabriela Sousa Ribeiro – representando Subsecretaria de Cultura Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT; 4- Hícaro Lima Maciel – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDE; 5- André Luís Ruas – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD; 6 Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 7- Adna Frediana Barbosa Nery – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS; 8- Michele Gangana Duarte – representando Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP; 9- Paulo Henrique Martins representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE Subsecretaria de Direitos Humanos-SUBDH Governamentais Conselheiros Suplentes: 1- Elzelina Dóris dos Santos – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 2- Cristiane Pereira Gabriel representando Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP; 3 – Juliana de Melo Cordeiro – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Direitos Humanos-SUBDH. Doravante identificados pelo primeiro nome e sigla da entidade. Representantes da sociedade civil – Conselheiros Titulares: 1- Rafael Nacif Moreira Barbosa – representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais; 2- Lucas Raphael Santos de Melo – representando Associação Rural Lajeado; 3- Estaylon Kevim Santos Bandeira – representando Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Leste 2 (MG) 4- João Victor de Abreu Alves Va – representando Diretório Acadêmico de Direito da PUC Minas (Campos Coração Eucarístico)PUC MINAS; 5- Suzana Lissa Rosa Silva – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas; 6 – Laerte Mendonça Neto representando Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG; 7- Matheus Pedrosa dos Reis – representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais- FIEMG; 8- Larissa de Moura Ferreira representando Instituto Naação; 9- Pedro Henrique Senna de Mato representando LIVRES; 10- Luís Felipe dos Santos Nascimento – representando o Partido dos Trabalhadores -PT; 11- Matheus Biancardine Mota representando Partido Novo; 12 – Isabel Dias Serafim Correa representando REDE CIDADÃ. Sociedade Civil – Conselheiros Suplentes: 1- Isabela Karine Sampaio Muniz – representando a Rede Cidadã. Representantes Convidados: Ana Rita Lopes Pereira; Casa de Direitos Humanos/CDH e a Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretária Executiva; Rafaela Tenuta Assistente de Gestão de Politicas Públicas e Marlene da Costa de Moraes Assistente de Gestão de Politicas Públicas.

I- Ponto de pauta: Verificação do quórum: Verificou-se quórum inicial de 21 conselheiros, sendo 21 votantes, constatando assim, quórum regimental. Dá-se início à plenária.

Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Rafael Freitas Corrêa – representando Secretaria de Estado de Governo – SEGOV;
2- Luísa Azeredo Silveira- representando Secretaria de Estado de Saúde-SES;
3 – Luiz Felipe Albergaria Caus – representando Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte-CDL/BH;
4- Wesley Ferreira da Silva – representando Organização LGBT de Muriaé;
5 – João Vitor Carvalho representando Organização LGBT de Muriaé;
6- Victor Daniel Kaiser Ramos representando Primeira Igreja Batista da Lagoinha em Lagoa Santa;

II- Ponto: Aprovação da Ata Segunda Sessão
Plenária Ordinária do Conselho Estadual da Juventude-Cejuve/MG, em 11 de abril de 2023. Ata Segunda Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual da Juventude-Cejuve/MG, em 14 de março de 2023. A ata foi colocada em votação e aprovada. Na sequência,

III – Ponto: Acompanhamento do andamento das Comissões Especiais e Câmaras Fixas do Conselho:
Matheus Biancardine fez um breve relato referente à importância das Comissões Temáticas e as Câmaras Fixas.

Laerte: representante da Comissão de Comunicação: Citou a importância da utilização do instragram para facilitar a comunicação e a divulgação da imagem do conselho e fazer articulações de todos os feitos nas redes sócias e a identidade visual.
Matheus: (inaudível) fazer um alinhamento e ter um canal oficial para gerar melhor as informações.
Matheus Biancardine: A importância de ter um canal oficial para gerar melhor as informações e recuperar as redes sociais do instragram com mais transparência e levar mais informações do que é o conselho. (inaudível).
Juliana: O instagram do Cejuve foi criado na gestão passada pelos conselheiros. O instagram não é uma rede de comunicação oficial do estado. O instagram oficial é da Sedese e não podendo ser utilizado pela secretaria executiva do Conselho, é um meio de comunicação extraoficial. Foi solicitada a senha das redes sociais do Cejuve para a gestão passada e a mesma não foi repassada. Samira: A Sedese pode solicitar ao instagram que seja inativado a utilização da imagem do Cejuve por terceiro nas redes sociais é algo muito preocupante.
Juliana: Solicitar através de oficio assinado pelo presidente do Cejuve as demandas e encaminhar para o Subsecretario de Direitos Humanos Duílio Campos para as devidas providências junto à assessoria jurídica da Sedese. Sobre o SITE do Cejuve cabe informar que o Cejuve participava de outra secretaria e a Sedese era ligada a Prodemge e são plataformas antigas e devassadas e não é possível criar uma nova plataforma. Consta no portal da CGE (Controladoria Geral do Estado) informações essenciais e padronizadas do Cejuve e demais conselhos da Sedese. É necessário fazer uma aproximação do Cejuve e a Asscom da Sedese através de oficio.

Encaminhamentos:
1- Fazer ofícios: para o subsecretario de Direitos Humanos Duílio Campos para ser encaminhado para assessoria jurídica da Sedese;
2- Oficio para atualizar e utilizar mais o Site da Sedese e ter mais aproximação com Assessoria de comunicação (Asscom).
Comissão Assuntos Institucionais: justificativa da ausência do Weslley. Laerte se apresentou como relator e não teve encaminhamentos.

Comissão de Ouvidoria:
Lucas sem manifestações ou encaminhamento.
Matheus Biancardine: Politicas Públicas para a Juventude (PPJ) em reunião plenária presencial do Cejuve em 7 de dezembro 2022 com compromisso de ampliar a discussão com as PPJ (Politicas Públicas para Juventudes) nos municípios do estado de Minas é necessário fazer um raio X na pasta da juventude e fazer uma avaliação do que está acontecendo de efetivo ou não dentro das secretarias estaduais, junto com as comissões temáticas com assunto nesta área da juventude com diversos programas estaduais que atendem a juventude mineira. Fica aberto para os conselheiros governamentais se envolvam mais nesta pauta com os projetos desenvolvidos nas secretarias estaduais como a secretaria de esporte que esta desenvolvendo vários programas na área da juventude.
Elzelina: Falou do programa da Secretaria de Estado da Educação que desenvolve o Programa ICEB – Iniciação Científica para a Educação Básica visa fomentar o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências e habilidades inerentes à pesquisa, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e nos Currículos Referência de Minas Gerais – CRMG, por meio da formação de núcleos de pesquisa e de investigação científica para o aprimoramento do processo de ensino aprendizagem, corroborando para a progressão na trajetória escolar dos estudantes e para o incentivo à continuidade dos estudos e o ingresso dos jovens ao Ensino Superior. É coordenado pelo Núcleo de Pesquisa, conforme Resolução SEE Nº 4.725, de 03 de maio de 2022. O grupo de pesquisa da escola é composto por um Professor Orientador e Estudantes Pesquisadores, responsáveis pela elaboração e desenvolvimento do projeto de pesquisa de Iniciação Científica e pela divulgação de seus resultados para a comunidade escolar. Com esse Programa, as juventudes podem intensificar o estudo e a reflexão sobre os Temas Contemporâneos Transversais, por meio da aplicação de metodologias científicas, possibilitando que os estudantes identifiquem e proponham soluções para os problemas do seu contexto social. Além disso, a iniciação científica visa incentivar, apoiar, valorizar e dar visibilidade à produção e compartilhamento de conhecimentos e saberes, a partir do ensino e aplicação de metodologias de pesquisa científica.
Matheus 
Biancardine: são 12 pastas e projetos importantes do governo estadual para conhecer e termos um alinhamento das politicas públicas para a juventude. André: Falou do “Programa Jovens Mineiros Sustentáveis”, que é desenvolvido pela Semad, por meio, da sua Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais/ Deari, em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância/EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. O programa iniciou em 2021, com 2% dos municípios de Minas Gerais no contexto desafiador aliado à pandemia causada pelo Covid 19, projeto-piloto “Educação Ambiental nas Escolas”. Encaminhamento: *Constar em ata os projetos das secretarias estaduais e fazer acompanhamento junto com a equipe do Cejuve e apoio quando for necessário.
Hícaro: 
Explanou do projeto “Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação/VUEI” que é um projeto que visa; aproximar o mercado da academia apoiar o desenvolvimento dos ecossistemas de inovação e empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior (IES) do estado de Minas Gerais e busca fomentar o comportamento empreendedor em professores e alunos, oferecendo capacitação especializada, metodologias e ferramentas práticas estratégicas e na 2ª rodada de 2022/2023 aumento da Maturidade do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação das IES Mineiras com estimulo e fomento, sendo 58 instituições de ensino superior no estado com 360 alunos bolsistas, sendo 6 bolsistas por projeto fora os alunos voluntários e cada um tem seu plano de ação voltado com as atividades de empreendedorismo e inovação. Entramos com apoio, posicionamento, capacitação, suporte e conexão de empreendorismo no estado e o projeto até o final do ano 2023.
Paulo Martins; Falou do programa “Identidade Jovem – ID”, ou simplesmente ID Jovem, é o 
documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015. São milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos que terão maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.ID jovem do governo federal, discutir para esse ano a semana da juventude e propor ideias para a semana. Falou da participação em Brasília e as trocas de ideias com representantes de vários estados. Existe uma dificuldade para obter dados dos municípios e somente 40 municípios retornaram. 

Encaminhamento: Fazer levantamento atualizado dos conselhos municipais.
Matheus Biancardine:
1- Informar quais são as 
comissões que ainda teêm disponibilidade de vaga. Fazer um (a)(documento) lista com os nomes dos responsáveis e contatos por cada comissão e das câmaras fixas.
2- Trazer o apanhado das boas práticas de 
cada projeto e fazer a divulgação no grupo do conselho.
3- Encaminhar ofícios: Instragram, Reuniões do 
conselho, Site do Cejuve, Politicas publicas da juventude, semana estadual da juventude. O presidente agradece 

Encerramento: Cumprida a finalidade da reunião, o presidente do conselho Matheus Biancardine procede ao seu encerramento, agradece a participação de todos e encerra a reunião ás 09h58min.

LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS
Secretário Geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
PAULO HENRIQUE MARTINS
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
MATHEUS BIANCARDINE MOTA
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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