ATA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 8 DE AGOSTO DE 2023

Às 09h reúne-se em Belo Horizonte, 08 de agosto de 2023 em plenária virtual ordinária do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG. Link de acesso:

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O presidente do conselho Matheus Biancardine Mota abre a reunião, o secretário geral da Mesa Diretora, LuizFelipe Albergaria Caus, proceda à chamada dos conselheiros com a identificação do nome e a sigla da entidade, para verificação do quórum. Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- Rafael Freitas Corrêa – representando Secretaria de Estado de Governo/SEGOV; 2 – Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA; 3- André Luís Ruas – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD; 4- Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 5 – Adna Frediana Barbosa Nery – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Assistente Social/SUBAS; 6- Pedro de Castro Corrêa – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/ Subsecretaria de Esportes/SUBESP; 7 – Bárbara Queiroz Abras Franco – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH Governamentais Conselheiros Suplentes: 1- Juliana de Melo Cordeiro – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos-SUBDH; 2- Ester Borges Oliveira – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Esportes/SUBESP. representantes da Sociedade Civil – Conselheiros Titulares: 1- Rafael Nacif Moreira Barbosa – representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais; 2- Pedro Vinicius Jawaroski de Campos – representando Associação Rural Lajeado; 3- Luiz Felipe de Albergaria Caus – representando a Câmara de Diretores Legistas de Belo Horizonte/CDL/BH; 4- Leonardo Augusto Dib e Silva – representando o Centro de Prevenção e Proteção a Vida//KILAMBA; 5- Estaylon Kevim Santos Bandeira – representando Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; 6 – Lívia Ribeiro Borges Lazzarotto – representando Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-CREFITO; 7- Fabrício Alves da Cruz – representando Diretório Acadêmico de Direito da PUC Minas (Campus Coração Eucarístico); 8 – Suzana Lissa Rosa Silva – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/PUC Minas; 9- Laerte Mendonça Neto – representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/FAEMG; 10- Matheus Pedrosa dos Reis – representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais/FIEMG; 11- Ronnye de Castro Baia Antunes – representando Instituto de Formação de Lideres/IFL; 1 2 – Eduardo Hamacek Vieira – representando LIVRES; 1 3 – Wesley Ferreira da Silva – representando a Organização LGBT de Muriaé/LGBT/MURIAÈ; 14- Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo; 15- César Amedee Peret Vieira – representando o Partido Podemos. Representantes da Sociedade Civil Conselheiros Suplentes: 16- Sarah Suzan Souza Reis representando – Partido dos Trabalhadores/PT; 17- Isabela Karine Sampaio Muniz representando Rede Cidadã. Questão de ordem:

Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Gabriela Sousa Ribeiro – representando Subsecretaria de Cultura Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT.

Convidados: 1 – Ana Rita Lopes Pereira: Casa de Direitos Humanos/CDH; 2- Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretária Executiva; Rafaela Tenuta e Sandra Pereira Silva Assistentes de Gestão de Politicas Públicas. Verificação do quórum: Às 09h30min verifica-se quórum inicial de 17 sociedade civil e 07 conselheiros governamentais, sendo 24 votantes, constatando assim, quórum regimental. Dá-se início à plenária.

Pauta:
I- Aprovação da Ata 6ª Plenária Ordinária – Ad referedum Ata do dia 11 de julho 2023
II- Posse dos (as) novos (as) conselheiros (as);
III Acompanhamento do andamento das Comissões Especiais e Câmaras Fixas do Conselho;
IV – Eleição para mesa diretora, sendo as vagas de Presidente Governamental, Vice Presidente da Sociedade Civil, e Secretaria Geral Governamental;
V- Convocação da conferência estadual da juventude;
VI- Organização Semana da Juventude;
VII – Informes: O presidente lê a pauta da 7ª plenária ordinária.

Item-1- Ad referendum da Ata da Sexta Reunião Plenária Ordinária de 11/07/2023: Matheus coloca a Ata da reunião ordinária de 11/07/2023, para aprovação, sendo feito as modificações solicitadas e a mesma aprovada por aclamação.

II- Posse dos (as) novos (as) conselheiros (as): Matheus fez a leitura do termo de posse da conselheira Estadual da Juventude, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Adna Frediana Barbosa Nery, TOMOU POSSE nesta data no Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE/MG), concedida pelo Presidente Matheus Biancardine Mota, em sessão Plenária virtual, após ser nomeada pelo Senhor Governador/MG, de acordo com o artigo 09º do Decreto nº 48.354, de 21 de janeiro de 2022, em nomeação publicada no Jornal Minas Gerais, na data de 13 de julho de 2023, na qualidade de Conselheira titular, em substituição a Daniel Henrique da Cunha Campos, ficando assim alterada a composição de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE no CEJUVE/MG. O Conselheiro Estadual da Juventude, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Rodrigo César da Rocha Ribeiro, TOMOU POSSE nesta data no Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE/MG), concedida pelo Presidente Matheus Biancardine Mota, em sessão Plenária virtual, após ser nomeada pelo Senhor Governador/MG, de acordo com o artigo 09º do Decreto nº 48.354, de 21 de janeiro de 2022, em nomeação publicada no Jornal Minas Gerais, na data de 13 de julho de 2023, na qualidade de Conselheira suplente, em substituição a Adna Frediana Barbosa Nery, ficando assim alterada a composição de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE no CEJUVE/MG. A Conselheira Estadual da Juventude, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Bárbara Queiroz
Abras Franco, TOMOU POSSE nesta data no Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE/MG), concedida pelo Presidente Matheus Biancardine Mota, em sessão Plenária virtual, após ser nomeada pelo Senhor Governador/MG, de acordo com o artigo 09º do Decreto nº 48.354, de 21 de janeiro de 2022, em nomeação publicada no Jornal Minas Gerais, na data de 28 de julho de 2023, na qualidade de Conselheira titular, em substituição a Paulo Henrique Martins, ficando assim alterada a composição de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE no CEJUVE/MG.

III Acompanhamento do andamento  das Comissões Especiais e Câmaras Fixas do Conselho:

Comissão Especial Estudantil:
Cesar informou que conseguiu importantes avanços para a Conferência das Juventudes Mineiras sobre o novo Ensino Médio e foram feitas duas visitas técnica ao Centro de Referência da Juventude – CRJ, local onde ocorrerá o evento, e a previsão já com a data acertada para o dia 11 de setembro de 2023, estamos também desenvolvendo parcerias junto com a Rede Cidadã e Junior Achievement Brasil pra conseguirmos atingir um maior público de jovens estudantes do ensino médio. A câmara, nesta semana, deve começar formalizar os convites, para os palestrantes. Colocou-se a disposição para sanar possíveis dúvidas, fazer ponderações e contribuições extras. Também informa, que a comissão se mantém em contato com Bárbara Abras, visando um melhor relacionamento com a SEDESE, na realização do evento com relação à parte técnica. Samira, representando a Secretaria de Estado de Educação, vem dando apoio na pauta do Novo Ensino Médio. Participar da organização deste evento, é uma grande expectativa de um avanço e oportunidade para com conselho registrar sua marcar e presença, por isto, convido a todos, que tiverem disponibilidade, a contribuir com este projeto dando sugestões, para participar deste evento, conto com todos vocês no dia 11 de setembro na parte da manhã no Centro de Referência da Juventude – CRJ.
Suzana complementou o relato da Cesar, informando que tiveram apoio do Conselheiro Municipal Pedro, Samira complementou a pauta do César, informando que ontem, o Ministro da Educação, Camilo Santana divulgou a pesquisa realizada através do MEC, divulgou o resultado da pesquisa, feita com toda sociedade com 150 mil pessoas, foi publicado ontem, somente o sumário do resultado, mas pontuando a não revogação, sendo mais uma alteração que será feito no Novo Ensino Médio, acho importante todos nós lermos e acompanharmos está pauta que foi publicada ontem para que estejamos bem atualizados, em relação à postura do MEC, que é o órgão governamental, na condução deste trabalho. Matheus falou da excelente contribuição da Samira.

Câmara de Ação Governamental e Conselhos Municipais:
Wesley relatou que na ultima reunião da Câmara, ficou deliberado, fazer contato o Conselho Nacional em torno da nossa conferência, fizemos contato com a Bruna do referido Conselho, para tirarmos duvidas. Também fomos informados que nesta semana. Saíra na plataforma todos os materiais e textos norteadores para auxiliar o Estado e Município, como se organizarem nas conferências e bem com os números para serem eleitos como delegados, na etapa da conferência Nacional. Wesley solicitou algum material norteador como modelo para Bruna. Wesley solicitou a inserção na pauta do dia, a Criação da Comissão Organizadora, para que juntamente com a Câmara, possa construir materiais norteadores para auxiliar os 853 municípios. Ainda, falou do ofício que foi encaminhado para os 853 municípios através do processo SEI juntamente com formulário, agradecendo a secretaria executiva pelo desempenho com relação a está pauta.

Câmara Ouvidoria:
Pedro informou que não há nenhum relato da Câmara, pois tiveram que dar uma pausa e retornará neste semestre. Pedro informou que não há nenhum relato da Câmara, pois tiveram que dar uma pausa e retornará neste semestre.

Câmara de Transparência e Comunicação: Não houve relato da Câmara.
Matheus passa para a Câmara de Transparência e comunicação, pergunta ao Laerte ou Maicon se querem fazer algum comentário sobre Câmara, como nenhum dos dois se manifestaram, Matheus finaliza ressaltando, que apesar do trabalho ser voluntário, principalmente nas Câmaras, onde o se trabalha em dobro, a importância, da participação ativa, dos conselheiros nas mesmas, reforça ainda a questão da participação dos membros titulares, para se dedicar e ter mais disponibilidade para retomar algumas pautas importantes.

Matheus fala sobre ter Completado um ano de muito trabalho árduo, difícil, recomeçando e reestruturando, fala também sobre a necessidade retomar as pastas, que ficaram paradas há muito tempo, inclusive, a Câmara de Transparência e Comunicação é uma delas, conseguimos a recuperação das senhas das redes sociais do Conselho, com acesso a mecanismos, parceria e contato do setor de comunicação da Sedese. Matheus Pedrosa concordou com a fala do Matheus e informou que realmente anda em falta com a Câmara de Comunicação, pois nossa agenda não permitiu. Informa que a entidade que representa está passando por um processo de reorganizando e teremos mais tempo para participar, deve propor escolha de um novo membro da FIEMG, para ficar no lugar dos dois atuais representantes, para ajudar. Acredita que na próxima semana, retornaram os trabalhos da Câmara com mais foco.

Matheus abriu para que os novos conselheiros se apresentem.
Bárbara Abras se apresenta, informa que alguns já a conhecem, que trabalha com a pauta da juventude há algum tempo e agora terá oportunidade de estar representando a nossa secretaria, e trazer mais benefícios para os jovens mineiros, trabalhando em conjunto com as entidades da sociedade civil e os órgãos governamentais, espera que possa fazer um ótimo trabalho e agradece a recepção.

IV – Eleição para mesa diretora, sendo as vagas de Presidente Governamental, Vice Presidente da Sociedade Civil, e Secretário
Geral Governamental:
Matheus prosseguiu com a pauta eleição da mesa diretora.
Suzana fez algumas ponderações com relação à eleição da Mesa diretora, baseado no Regimento Interno. Coloca que é preciso criar uma comissão especial em reunião plenária, a qual ficará responsável pela eleição da Mesa, diante disto, acredita não ser possível fazer esta eleição nesta reunião, por não ter uma comissão eleitoral constituída, ou se pode constitui-la na presente reunião, tendo como ponto de pauta, para a próxima plenária, a eleição da Mesa Diretora, baseando nas competências da comissão eleitoral no art. 24 do Regimento Interno.
Matheus falou que Suzana pontuou muito bem, o art 24 e agradeçeu. Mas tem algumas questões, que foram levantadas sobre isso, a primeira é que podemos abrir uma comissão eleitoral e colocala aqui. Acredito, que não seja somente, uma interpretação minha, mais sim da maioria dos conselheiros, visando principalmente eleição presencial, isso é até um fato interessante que no regimento interno consta que a eleição da mesa diretora deve ocorrer de maneira preferencialmente presencial, só que é difícil fazer presencial, pelos grandes custos que isso acarreta, para ter todos os conselheiros presentes, numa sede física em Belo Horizonte, onde esta eleição aconteceria, mesmo porque na eleição presencial, o voto. Pelo nosso regimento, é computado no papel, feito pela Comissão eleitoral e colocado na urna, e apuração votos por votos, na presença do fiscal de mesa, conforme os artigos 24. Caso a fosse presencial, a reunião de hoje seria a ultima reunião minha e do secretário Luiz, nas funções de presidente e secretario geral, faríamos comissão eleitoral e na próxima reunião eu não iria mais proceder. A comissão faria a coordenação da reunião, apenas de eleição da mesa diretora. Como a plenária está sendo online, na minha visão e se todos concordarem, a eleição pode ser realizada por chamada nominal. Para evitar ter erro, ficará a cargo do secretário Luiz, fazer a chamada nome a nome, para cada um dos conselheiros, declarar seu voto. Tendo mais de 21 votantes, que é o quórum mínimo, realizaremos a votação nesta plenária e podemos deliberar.
Todos concordando, por maioria qualificada, não tem problema fazer, sem constituir a comissão.
Suzana  concorda com Matheus e Samira ratificou, ressaltando que estamos em outro modelo, o modelo virtual, o qual é muito mais eficaz. Deliberado e aprovado, por realização da eleição por chamada nominal, para cada um declarar seu voto, já que temos o quórum mínimo, realizar votação pela plenária.
Matheus explicou que primeiro anotará o nome dos candidatos aos três cargos, havendo mais de um candidato para o mesmo cargo haverá a votação, nome a nome, sedo que cada conselheiro, deva apontar em qual candidato votou. Ficaram responsáveis para anotar os votos, a secretaria executiva e o secretario geral da mesa Luiz.
Matheus faz a leitura, do regimento interno, citando às competências, do presidente no art 21, do vice-presidente no art 22 e do secretario geral da mesa no Art. 23. Informa ainda que neste pleito a presidência é governamental, Vice-presidente da sociedade Civil e secretario geral da mesa governamental.
Inicia-se o processo de escolha da nova mesa diretora, Matheus pergunta aos conselheiros presentes, quem tem interesse de compor a mesa, pede para que tiver interesse se manifestar. Bárbara Queiroz Abras Franco representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH, se candidata ao cargo de presidente da Mesa Diretora;
Suzana Lissa Rosa Silva representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/DCE/PUC Minas e César Amedee Peret Vieira representando o Partido Podemos, ambos representantes da sociedade civil, candidatam-se para o cargo de vice-presidente.
Para cargo de Secretaria Geral, nenhum conselheiro governamental se manifestou para o pleito. Abriram-se várias discussões em cima da matéria, por parte de alguns conselheiros. O conselheiro Wesley solicita a opinião da coordenadora Juliana Cordeiro, relata que no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, tiveram questões semelhantes, ressalta sua preocupação de resguarda os conselhos, pela questão da legalidade, evitando futuros questionados, principalmente, por ser composição de Mesa Diretora. Sugere que se faça da mesma forma, feita no referido Conselho. Faça a eleição do presidente e o vice-presidente, deixando a cadeira da secretaria geral em vagância, por uma reunião plenária. Na plenária seguinte, realize a eleição, somente para a secretaria geral, este período, possibilita uma nova articulação entre conselheiros governamentais, inclusive, podendo consultar a Assessoria Jurídica, tendo respaldo jurídico melhor, para está tratativa, sem precisar passar por questões de duvidas de legalidade de composição de mesa.
Matheus concorda com a sugestão de Juliana, e fala da importância desta articulação entre conselheiros e as secretarias. Matheus colocou para aprovação, como secretário geral interino, Luiz Felipe de Albergaria Caus – representando a Câmara de Diretores Legistas de Belo Horizonte/CDL/BH, solicitando o registro desta decisão, como ponto de pauta para próxima reunião plenária. Eleição para secretaria geral da mesa diretora. Aprovado por unanimidade secretário geral interino Luiz Felipe de Albergaria Caus – representando a Câmara de Diretores Legistas de Belo Horizonte/CDL/BH.
Matheus informou que não havendo outro candidato para presidente, apresenta para o cargo de presidente: Bárbara Queiroz Abras Franco representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH.
Aprovado por unanimidade e empossada por ser a única candidata, para o pleito de presidente.
Matheus parabenizou a nova presidente e manifestou sua satisfação com a mesma. Disse que fica tranquilo, sabendo que em um ano de trabalho conseguimos fazer a base e Bárbara terá mais 1 (hum) ano de muito trabalho.
Bárbara agradeceu e sugeriu mais um ano de muito trabalho, sendo agora, mais focado na juventude e menos nos regimentos e no funcionamento do conselho, pra gente ter mais entregas reais para o próximo mandato e as cadeiras consigam dar continuidade nos trabalhos.
Retomando a eleição para vice-presidente.
Matheus informou que os candidatos têm 03 minutos para se apresentar e colocar suas propostas.
Suzana falou que é conselheira do DCE, é formada em Historia pela PUC e agora faz mestrado Ciências Sociais também pela PUC e representa o Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/PUC Minas, na minha vida acadêmica trabalhei muito em questão das juventudes, em projetos ligados a religião e projetos ligados a politicas publicas de acesso à universidade para os jovens e com todo histórico sempre ajudo e estou a disposição para o conselho, penso como vice-presidente que irei acompanhar a presidente Bárbara, os conselheiros e estarei sempre aberta para discussões, espero poder ajudar a todos mesmo, após a eleição, conto com o voto de vocês.
Cesar cumprimentou outra candidata e a nova presidente, atualmente estou representando a juventude no Podemos/MG, curso Direito na PUC do Coração Eucarístico. Acredito que a principal da filosofia, dessa candidatura que eu trago, é dar continuidade ao trabalho, que vem sendo feito na construção deste conselho, eu vejo que este primeiro ano foi muito curto e corrido, mais tivemos importantes avanços no termo de Regularização e reconstrução do Regimento Interno, passou por varias mãos, conseguimos construir frente plural, depois desse brilhante trabalho feito pelo presidente, Vice-presidente e Secretário Geral Luiz é dar continuidade agora em uma filosofia ativa, é buscar novos projetos, buscar contatos cada vez maior com a juventude, e buscar especialmente os desenvolvimentos das câmaras, que é algo que discutimos dentro do Regimento e tenho total convicção que a Bárbara veio para agregar neste sentido, inclusive já atuei com a mesma em outras oportunidades, conhecendo sua competência e a nossa consonância de ideias, acredito que temos total capacidade de desempenhar e dar continuidade nesse brilhante trabalho e expandir cada vez mais a nossa atuação, permitindo que a diferença associações, diferenças entidades, diferença partidos políticos possam também agregar e construir em conjunto, agora com regularizado nova frente e gestão ativa, com a participação do governo e sociedade civil, somado a este proposto. E com muito orgulho, coloco meu nome a disposição de vocês e peço apoio e voto de confiança. Obrigado.
Matheus parabenizou à fala dos candidatos a vice-presidente. Nomes indicados pela sociedade civil ao cargo de Vice- presidente: Suzana Lissa Rosa Silva representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/DCE/PUC Minas e César Amedee Peret Vieira representando o partido Podemos. Luiz fez a chamada nominal nome para cada nome declarar seu voto, sendo César Amedee Peret Vieira com 19 votos e Suzana Lissa Rosa Silva com 05 votos.
Aprovado com 19 votos para vice-presidente César Amedee Peret Vieira – representando o Partido Podemos.
Cesar agradeceu a todos pela confiança.

Composição da Mesa Diretora:
(Presidência) Bárbara Queiroz Abras Franco representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH.
(Vice-presidente) César Amedee Peret Vieira representando o Partido Podemos.
(Secretário Geral interino) Luiz Felipe de Albergaria Caus – representando a Câmara de Diretores Legistas de Belo Horizonte/CDL/BH.

César agradece a confiança que lhe foi conferida e cumprimento a todos, principalmente à conselheira Suzana.
Matheus agradeceu a cada um dos conselheiros que trabalharam animados neste primeiro ano de mandato, teremos mais um ano pela frente, para trabalhar pela juventude do estado de Minas Gerais e nada que a gente realizou neste ano, seria possível se não fosse à dedicação, a disponibilidade e a energia de cada um, pela entrega do Regimento e colocar o Cejuve no mapa do Brasil, participando do Cosud, participação de grandes eventos da gestão publica, eu como função de presidente nada mais sou do que uma forma de representar e de amplificar a foz de todos vocês, grato por ter tido uma gestão tão boa e tranquila e consegui deixar uma base firme, para dar continuidade nos trabalhos do Conselho. Agradeço a todos os conselheiros.

Matheus empossou a Bárbara que prosseguiu com o ponto de pauta:

VI- Organização Semana da Juventude: Bárbara falou que a programação para a Semana da Juventude está praticamente concluída, estamos alinhando os ponteiros, fez a leitura da programação e convidou os conselheiros para todos os eventos, posteriormente encaminhará para todos os conselheiros e gestores da pauta a programação e será divulgado no site da Sedese para toda sociedade. Agradeceu a todos envolvidos pela parceria e apoio.
Cesar solicitou informações sobre o estande do Conselho para este evento.
Bárbara informou foi disponibilizado um estande a pedido do Wesley para o Cejuve, Wesley e Matheus serão palestrantes e ficará responsável pelo estande do Conselho.

V- da conferência estadual da juventude: Barbara informou que faremos a convocação em breve, já que foi feita a convocação Nacional e nós, como conselheiros estaduais, temos que começar os trabalhos de articulações dos municípios e será muito importante participação do Wesley, também acredita na Segov, para conseguimos fazer a movimentação dos nossos 853 municípios, com toda capacidade que a nossa sociedade civil tem que no caso vai envolver os conselhos municipais e a juventude do Estado, então a pedido do conselheiro Wesley deliberação da criação da comissão organizadora Conferência Estadual de Juventude de Minas Gerais.

Suzana informa que terá que ausentar da reunião.
Patrick representando o Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte, convidado, perguntou se o mesmo, tem direito a fazer parte da Comissão organizadora da Conferência Estadual.
Juliana informou que infelizmente não, que a comissão organizadora tem que ser composta por conselheiros nomeados, e que Patrick poderá fazer parte como colaborador.
Wesley parabenizou a mesa diretora anterior e a nova composição da Mesa.
Juliana informou para a presidente, que não irá compor a comissão, porque na sua função, na Sedese, tem como atribuição acompanhar as conferências estaduais, portanto, estará fazendo isso de outra forma. Juliana fala sobre a importância da participação dos conselheiros governamentais, na comissão organizadora, é importante ter pelo menos algum represente governamental, para contribuir com a sociedade civil.
Juliana informou como é o tramite da deliberação 001/2023, será inserido em processo SEI, com Nota Técnica, será tramitado para assessoria jurídica, para um parecer, caso necessita faremos Termo de Saneamento, a comissão só será vigente, após a publicação. Juliana colocou-se a disposição para auxiliar nos tramites e também a disposição pra ser chamada para reuniões, para fazer um check list das etapas.

Bárbara deliberou a criação da Comissão Organizadora para a Conferência Estadual de Juventude de Minas Gerais com seguintes membros:
Suzana Lissa Rosa Silva – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais – DCE/PUC Minas;
Wesley Ferreira da Silva – representando a Organização LGBT de Muriaé/LGBT/MURIAÈ;
Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo;
César Amedee Peret Vieira – representando o Partido Podemos;
Laerte Mendonça Neto – representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/FAEMG;
Pedro de Castro Corrêa – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/ Subsecretaria de Esportes/SUBESP;
Bárbara Queiroz Abras Franco – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH e
Patrick – representando o Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte como colaborador.

Aprovado por unanimidade a Deliberação da Comissão Organizadora da Conferência Estadual.

VII – Informes: sem informes. Cumprida a finalidade da reunião, a presidente do conselho procede ao seu encerramento, às 11:42 horas.

BÁRBARA QUEIROZ ABRAS FRANCO
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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