ATA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 11 DE JULHO DE 2023

Às 14h e 10 min reúne-se em Belo Horizonte, 11 de julho de 2023 em plenária virtual ordinária do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG. Link de acesso:

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O presidente do conselho Matheus Biancardine Mota abre a reunião, o secretário geral da Mesa Diretora, Luiz Felipe Albergaria Caus, proceda à chamada dos conselheiros com a identificação do nome e a sigla da entidade, para verificação do quórum. Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- André Luís Ruas representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD; 2–Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 3- Pedro de
Castro Corrêa – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Esportes/SUBESP; 4 – Paulo Henrique Martins representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESESubsecretaria de Direitos Humanos-SUBDH Governamentais Conselheiros Suplentes: 1- Adna Frediana Barbosa Nery – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Assistente Social – SUBAS; 2-Cristiane Pereira Gabriel- representando Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP; 3-Juliana de Melo Cordeiro representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE Subsecretaria de Direitos Humanos-SUBDH. Representantes da Sociedade Civil – Conselheiros Titulares: 1- Rafael Nacif Moreira Barbosa- representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais; 2- Pedro Vinicius Jawaroski de Campos – representando Associação Rural Lajeado; 3- Luiz Felipe de Albergaria Caus- representando a Câmara de Diretores Legistas de Belo
Horizonte–CDL/BH; 4- Leonardo Augusto Dib e Silva – representando o Centro de Prevenção e Proteção a Vida – KILAMBA 5- Estaylon Kevim Santos Bandeira – representando Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; 6 – Suzana Lissa Rosa Silva – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas; 7 – Laerte Mendonça Neto – representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/ FAEMG; 8- Ronnye de Castro Baia Antunes – representando Instituto de Formação de Lideres–IFL; 9- Eduardo Hamacek Vieira representando LIVRES; 10 -Wesley Ferreira da Silva – representando a Organização LGBT de Muriaé/LGBT MURIAÈ; 11-Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo/PN; 12 César Amedee Peret Vieira – representando o Partido Podemos; 13- Isabel Dias Serafim Correa – representando Rede Cidadã. Questão de ordem: As 3 (três) organizações que não estarão mais presentes no conselho: SEPLAG( Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, OE e UNE(União Nacional dos Estudantes), mas os nomes permanecem na lista da chamada, estamos aguardando as novas entidades para compor o conselho. Representantes da Sociedade Civil– 1- Conselheiros Suplentes: 1-Lucas de Ávila Jarjour Carneiro Ferreira representando Movimento Renovação Liberal-MBL; 2-Gabriel Queiroz da Rocha- representado Partido Novo Isabela 3-Karine Sampaio Muniz representando Rede Cidadã.

II – Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA;
2- Hicáro Lima Maciel – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE;
3- Matheus Pedrosa dos Reis; representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG;
4-Tasso Foresti Galhano representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG, e
5-Larissa de Moura Ferreira – representando instituto Naação.

Convidados:
1- Ana Rita Lopes Pereira: Casa de Direitos Humanos/CDH;
2-Babara Abras
2- Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretaria Executiva; Marlene da Costa de Moraes e Sandra Pereira Silva Assistentes de Gestão de Politicas Públicas. Verificação do quórum: Às 14h34min verifica-se quórum inicial de 14 sociedade civil e 6 conselheiros governamentais, sendo 20 votantes, constatando assim, quórum regimental.

Dá-se início à plenária.

– Pauta:
I- Aprovação da Ata 5ª Plenária Ordinária – Ad referedum Ata do dia 13 de junho 2023
II- A Semana da Juventude;
III Acompanhando 
do andamento das Comissões Especiais e Câmaras Fixas do Conselho e apresentação Comissão de Assuntos Estudantis IV Cartilha de politicas municipais para a Juventude
V- Conferência Nacional da 
juventude
VI- Informes: PPA Plano Plurianual Participativo do Governo Federal. O presidente lê a 
pauta da 6ª plenária ordinária. 

Item-1- Ad referendum da Ata da Quinta Reunião Plenária Ordinária de 13/06/2023:
Matheus coloca a Ata da reunião ordinária de 11/07/2023, para aprovação, sendo feito as 
modificações solicitadas e a mesma aprovada por aclamação. 

II Semana da Juventude: Apresentado pelo coordenador e vice-presidente do Cejuve Paulo Martins e Bárbara Abra colaboradora da Sedese e responsável pela organização da Semana da Juventude.
Paulo Martins: aguardando as recomendações para 
fazer a criação do grupo de trabalho.
Barbara Abras assessora do gabinete da Sedese fala sobre a da semana e que foram feitas algumas mudanças e o projeto será reapresentado com a estrutura completa. A Semana da Juventude é instituída por lei e o período para sua realização de 12 a 18 de agosto e o plano de atividades para efetuar o planejamento completo conforme o cronograma das datas e no final um feedback: Segue o cronograma
12 de agosto: Divulgação da cartilha de Politica Pública para as juventudes Mineiras SER DH. 
Diagnóstico da juventude de Minas Gerais de todas as politicas públicas do estado e os dados sociais para melhores orientações da politicas dos municípios.
13,14 e 15 de agosto: Ações junto com o terceiro setor e 
Instituições privadas com parcerias com comunidades, favelas e organizações exemplo: Instituto Grito, Times de Futebol.
16 e 18 de agosto: Encontro presencial para os jovens no CRJ (Centro de Referência da 
Juventude) com parceria com secretarias do governo, Cejuve e sociedade civil.
Embaixadores: são pessoas 
relevantes para os jovens e com boa comunicação na temática da juventude.
A estrutura do evento: 
utilização de todos os espaços do CRJ (Centro de Referência da Juventude) arena e o auditório:
Agências de 
profissionalização: Besouro que trabalha com jovens no Brasil inteiro com imigrantes de acordo com a necessidade e esta aberta para a participação de outras entidades. A apresentação cultural será na Arena construído com a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT. Com palestras interativas.
16 e 18 de agosto: 
Temáticas importantes para o estado.
16 de agosto: Segurança, Educação, Empregabilidade, Cultura, 
Conselho da Juventude.
18 de agosto: Assistência Social, Aspecto Rural e Urbano, Esporte, Mobilidade, 
Saúde, Inclusão e Diversidade.
17 de agosto: Treinamentos mais técnicos e orientação com gestores e 
demais representantes da juventude de forma presencial com transmissão online com vários temas importantes.
Haverá a participação e apoio da Secretaria Estadual de Educação com a participação de jovens 
das escolas estaduais. Está aberto para indicação de nomes para as palestras. Sendo o conselho consultivo, deliberativo e propositivo e colaboração de todos serão bem vindas.
Luiz Albergaria: coloca seu nome a  
disposição por esta ligada ao empreendedorismo e também por ser um assunto que é bem recorrente.
Isabel: 
solicita o compartilhamento do documento apresentado e será disponibilizado no grupo do Cejuve.
Wesley: 
Ter um stand com orientação de um painel para aos conselhos municipais e com um material com sugestões alguns nomes para câmara temática por que esta construindo um material para orientação dos conselhos municipais.
Bárbara Abras: é possível a inclusão no painel e tem horários disponíveis.
Luiz Felipe: quem 
serão as pessoas que farão as orientações técnicas do conselho? Juliana, Matheus e Wesley.
Paulo Martins: 
painéis com orientações técnicas para os conselhos municipais e com representantes de 3 conselheiros do Cejuve. Laerte: está a disposição principalmente na temática da juventude no meio rural.
Ronnye: Feito 
contatos com vários representantes de empreendimentos, professores, políticos e o setor privado com empresário e treinamento de liderança individual.
Wesley: Sugestão comemoração 10 anos do estatuto da 
juventude que é a política da garantia dos direitos fazer um painel com ampla divulgação do estatuto.
Barbara: Em agosto tem previsão da eleição da mesa diretora do Cejuve e fazer a comemoração dos 10 anos de estatutos da juventude juntos.
Isabel: a Rede Cidadã trabalha com o eixo de empregabilidade e se precisar 
de palestrantes tem indicação. O coletivo de jovens se chama Novidade com oportunidade para a juventude a região metropolitana, Cras e comunidades e outras organizações. 

Encaminhamento:
Matheus Biancardine: 
Disponibilizado a apresentação da Semana da Juventude e o contato da Bárbara no grupo de encaminhamentos do conselho. 

III Acompanhamento do andamento das Comissões Especiais e das Câmaras Fixas do Conselho:

Matheus Biancardine: solicita aos conselheiros da Câmara de Assuntos Estudantis para fazer o relato.
César Peret: relata o trabalho do comitê sobre a conferência da juventude 
mineira aprovada o texto base na última plenária 13 de junho 2023 sobre o Ensino, com objetivo de construir um debate nacional com momento de esclarecimento e de discussão no debate nacional sobre o Novo Ensino Médio. O MEC (Ministério da Educação e Cultura) está realizando a consulta pública e com possibilidade de uma revisão pontual. Os desafios são muitos, e com parceria com o conselho (Cejuve) e a SEE (Secretaria Estadual de Educação) César passou algumas orientações e informações do evento serão realizadas no CRJ (Centro de Referência da Juventude) no dia 04 de setembro na segunda (2ª) feira pela manhã com o público alvo estudantes do ensino médio. Os convites serão confeccionados com apoio dos conselheiros da Rede Cidadã. Os palestrantes irão se reunir com especialistas, representantes do poder público, legislativo federal mais próximo da discussão da consulta do Ministério da Educação finalizando com uma dinâmica com os alunos participantes e uma apresentação cultural mais lúdica. O formato do evento já está desenhado e o documento consta no grupo e o que falta para alinhar junto com o CRJ é o encaixa do horário. A parceria dos contatos e os equipamentos de som para a realização do evento. Aberto para a participação de quem quiser esse projeto que esta sendo construído pelos conselheiros da sociedade civil e governamental. Ele tão importante a nível local e essencial para a discussão no nível do Brasil.
Isabel: Além dos especialistas, trazer 
também a juventude para essa discussão por ser uma proposta muito interessante.
Estaylon: É uma proposta 
dinâmica que vai de encontro com a juventude e todas as atividades estão centralizadas na capital e se fosse realizada de forma híbrida também no interior teria uma melhor participação da juventude do interior.
César: 
Procurar estruturar da melhor maneira a realização da conferência da juventude para as cidades do interior.
Bárbara: A participação da juventude estudantil na conferência é muito importante, pois está sendo realizado nos dias úteis O CRJ não tem estrutura para fazer a transmissão do evento é importante utilizar os meios de comunicação da secretaria como o Instagram e outros.
César: O público alvo são os estudantes e as parcerias 
feitas direto com as escolas.
Isabel: Qual é a estrutura do interior para trazer os jovens para participarem da 
conferência? O CRJ tem algumas salas para fazer a transmissão, roda de conversa pelo Youtube, Instagram. Pensar no transporte das pessoas do interior para a capital e a disponibilidade de recurso e os horários que os alunos estão na escola facilita a participação dos alunos e por muitos estarem na região central próximo ao CRJ. 

Câmara de Ouvidoria: O presidente Matheus Biancardine: relata que por razão de saúde Pedro Vinicius Jawaroski não conseguiu finalizar a demanda da última reunião referente à mudança do Regimento Interno cláusula saída de organização de entidades do Cejuve onde foi deliberado que faria uma mudança no texto mais objetiva e quais seriam as consequências e fica para a próxima reunião.Não houve reunião da Ouvidoria. 

Wesley: Câmara Governamental: Devido à pandemia Muriaé foi o único município do estado de Minas Gerais que realizou a 4ª Conferência da juventude. E com dificuldades financeiras para a realização da conferência, em reunião com o secretario nacional da juventude Sorriso e o presidente nacional do conselho Marcus Barão. As prévias para a realização da conferência nacional terá inicio em agosto e setembro para as conferências municipais, as conferências estaduais em outubro e a conferência nacional de 14 a 17 de dezembro em Brasília. O plano de trabalho que está sendo construído não tem texto norteador e será realizada neste mês uma vez por semana nas quartas feiras uma reunião de preparação. Onde serão ouvidos os gestores municipais e estaduais e os conselhos. A Câmara preparou um material norteador para os conselhos municipais dentro do seu território e repasse da conferência nacional e também ter contato com a SEDESE e coordenadoria da juventude para os repasses de informações. O mapeamento de onde tem conselhos municipais e pensar na mobilização e orientações dos conselhos.
Paulo Martins: Estamos 
aguardando o chamamento, assinatura e publicação do presidente do conselho. Temos uma preocupação geral e não temos direcionamento de como será feito o decreto. Foi um chamamento não oficial. Falta de recursos para realização das conferências estaduais e nenhum estado tem dotação orçamentária recurso (dinheiro) para fazer as conferências estaduais, mas a conferência vai acontecer.
Juliana: Não temos 
orientação do governo federal sendo o período muito curto para a organização. Se preparar para fazer a conferência estadual de forma virtual como os outros conselhos fizeram e uma sugestão são utilizar o material da última conferência da juventude. Fazer o levantamento das informações municipais através do conselho e a representação da juventude nos municípios.
Matheus Biancardine: Momento de ampliar a 
discussão para a conferência estadual. Próxima reunião ordinária presencial em 8 de agosto e a eleição da mesa diretora. Pautar a conferência estadual.
Paulo Martins: Caravana juventude Nega Viva nos 21 e 22 de 
agosto em Belo Horizonte. 

Câmara Comunicação: informe Matheus Biancardine: Foi recuperada a senha, o login das redes sociais logo após o envio do oficio para a gestão anterior já podemos ampliar a comunicação, fazer contatos, receber demandas e propostas da rede sociais.
Laerte: Não houve avanço na comissão de 
comunicação.
Matheus Biancardine: Importante à participação dos conselheiros nas câmaras temáticas de 
comunicação e fazer a recuperação das pastas. E os interessados podem se manifestarem.
Suzana: manifesta 
o seu interesse em participar da comissão de comunicação.
Matheus Biancardine: verifica os tramites para 
participar da comissão de um conselho e se precisa fazer uma requisição ou só manifestar na plenária. 

IV Cartilha de Politica municipais para a juventude:
Matheus Biancardine: Planejamento de instrumento não 
governamental para auxiliar os municípios na criação de políticas e a criação dos conselhos municipais e que todos os conselheiros possam contribuir e somar de uma maneira única para esse trabalho. Já temos um mapeamento de politicas públicas feito pela coordenadoria da Sedese e pela colaboração do conselho é importante deixar pronto até o final da gestão como conselheiro e vai ficar como um instrumento muito útil por muitos anos para os municípios. O governo federal já fez um material interessante nos conselhos com parceria com as entidades conseguiremos fazer um trabalho muito focado para a realidade das juventudes de Minas Gerais com 853 municípios com cidades espalhadas. Pensar em uma politica pública funcional. Fazer esse alinhamento e que a próxima mesa diretora possa ter um carinho com essa temática importante acima de uma politica de governo e sim uma politica de estado. Solicitar a secretaria nacional da juventude o material para auxiliar para no nosso trabalho norteador. Incluir o estatuto da juventude e o modelo para criação de conselhos municipais da juventude que será uma grande marca grande para o nosso estado. 

INFORMES:
Votação do PPA (Plano Plurianual do governo federal) participação do governo federal até 14 de julho 2023 é um projeto do presidente da republica voltado para juventude e precisamos de muitas assinaturas para apoio das propostas sendo mais de (um milhão) de CPF (Cadastro de Pessoa Física) sendo 6350 propostas e uma delas é direcionada a juventude. O apoio e a colaboração são essenciais para alcançarmos o maior número de pessoas. A Conferência nacional de juventude 14 a 17 de dezembro 2023 em Brasília tem uma demanda muito grande e um bom orçamento devido ao seu potencial. 

Pauta: 7ª Plenária Ordinária do CEJUVE: 8 de agosto ás 9:h
I- Eleição para a mesa diretora em regime de trabalho no grupo de 
encaminhamentos. O Presidente finaliza a reunião ás 15:29.

 

LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS
Secretário Geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
PAULO HENRIQUE MARTINS
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
MATHEUS BIANCARDINE MOTA
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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