ATA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 14 DE MARÇO DE 2023

Às 14h e 10min reúne-se em Belo Horizonte, 14 de março de 2023 em plenária virtual ordinária do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG. Link de acesso:

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O Secretário Geral da Mesa Diretora conselho Luiz Felipe Albergaria Caus abre a reunião, justificando a ausência do presidente Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo, por motivo de ocorrência médica e o Vice-presidente Paulo Henrique Martins – representando Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH; encontra-se de férias e de acordo com Regimento Interno no seu art. Art. 23- Compete ao Secretário-Geral: III – Presidir as reuniões e o Conselho na ausência do Presidente e do Vice-Presidente, estarei hoje como presidente interino. A técnica do conselho, Maria Rafaela Tenuta procedeu à chamada dos conselheiros para verificação do quórum.

Representantes da sociedade civil – Conselheiros Titulares: 1- Rafael Nacif Moreira Barbosa – representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais; 2- Pedro Vinicius Jawaroski de Campos – representando Associação Rural Lajeado; 3 – Luiz Felipe Albergaria Caus – representando Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte-CDL/BH; 4- Luiza de Carvalho Pires – representando Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Leste 2 (MG) 5- Livia Ribeiro Borges Lazzarotto – representando Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/CREFITO; 6- Isabel Dias Serafim Correa – representando Rede Cidadã; 7- Thais Sena Marinho – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas; 8- Beatriz Almeida Gonçalves Coelho – representando a Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG; 9- Wesley Ferreira da Silva – representando Organização LGBT de Muriaé; 10- Luis Felipe dos Santos Nascimento – representando o Partido dos Trabalhadores; 11- Maicon Willian Moreira – representando Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG; 12 – Cesar Amedee Peret Vieira – representando Partido Podemos; 13- Ronnye de Castro Baia Antunes – representando o Instituto de Formação de Lideres/IF; 14- Samuel Isaac Zalton da Cunha Souza – representando Primeira Igreja Batista da Lagoinha em Lagoa Santa. Sociedade Civil – Conselheiros Suplentes: 1- Isabela Karine Sampaio Muniz – representando a Rede Cidadã. Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA; 2 – André Ruas – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 3- Gabriela Sousa Ribeiro – representando Subsecretaria de Cultura Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT; 4- Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 5- Daniel Henrique da Cunha Campos – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE-Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS; 6 – Pedro de Castro Corrêa – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Esportes/SUESP; 7 – Juliana Melo Cordeiro – representando Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH; 8- Túlio Almeida Lopes – representando Secretaria de Estado de Governo/SEGOV; 9- Hícaro Lima Maciel – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDE. Governamentais Conselheiros Suplentes: 1- Adna Frediana Barbosa Nery – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS. Doravante identificados pelo primeiro nome e sigla da entidade. Convidados: Ana Rita Lopes Pereira; Casa de Direitos Humanos/CDH e a Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretaria Executiva; Rafaela Tenuta Assistente de Gestão de Politicas Públicas.

I- Ponto de pauta: Verificação do quórum: Ás 14h e 42m verifica-se quórum inicial de 25 conselheiros, sendo 23 votantes, constatando assim, quórum regimental. Dá-se início à plenária. Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Suzana Lissa Rosa Silva – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas;
2- Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo;
3- Larissa de Moura Ferreira – representando a Instituto Naação;
4- Michelle Gangana Duarte – representando a Secretaria de Justiça e Segurança Pública /SEJUSP;
5- Paulo Henrique Martins – representando Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH;
6- Cristiane Pereira Gabriel – representando a Secretaria de Justiça e Segurança Pública /SEJUSP;
7- Rafael Freitas Corrêa – representando Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.

Logo após, Luiz Felipe informou que já corrigida a ata com as considerações apresentadas pelos conselheiros: Suzana, Wesley e Cesar e prosseguiu-se ao

II- Ponto: Aprovação da Ata Primeira Sessão
Plenária Extraordinária do Conselho Estadual da Juventude-Cejuve/MG, em 14 de fevereiro de 2023. Desse modo procedeu-se a aprovação da ata de plenária anterior, a saber: Ata Primeira Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Estadual da Juventude-Cejuve/MG, em 14 de fevereiro de 2023. A ata foi colocada em votação e aprovada. Na sequência,

III – Ponto: Deliberar abertura das Comissões Especiais: Luiz Felipe falou das Câmaras de Transparência e Comunicação; Câmara de Ação Governamental e Conselhos Municipais e Câmara de Ouvidoria que foi constituída na reunião anterior e posteriormente deixará os representantes falarem um pouco mais e como está sendo estes trabalhos das Câmaras, mas também existem possibilidades dos conselheiros interessados em compor novas comissões especiais em assuntos relacionados de seus interesses, em fim, antes preciso que todos estejam de acordo, pois deveria ser entregue a proposta até dez dias antes de reunião plenária ordinária para a mesa diretora do tema abordado e o nome da comissão, não tivemos nenhuma manifestação dos conselheiros, então teremos que desconsiderar o aviso prévio dez dias, após abriu-se para aprovação: Desconsiderar o aviso prévio de dez dias. Todos de acordo e Aprovado. Luiz Felipe informou que teve conhecimento internamente que alguns conselheiros tem interesse da abertura da Comissão Especial. Luiz Felipe passou para formação da Comissão, abrindo para os conselheiros interessados se manifestarem, explicando a comissão especial é composta por no mínimo três conselheiros. Cesar agradeceu ao presidente interino Luiz Felipe e manifestou interesse e apresentou requerimento de criação da comissão especial de Direitos Estudantis que visa como pauta na educação, focado em públicos jovens, publico estudantil que muitas vezes pelas suas condições de estudante não tem grandes lobbies não tem um olhar a eles e nós quanto conselho podemos contribuir com esse papel e relação ao objetivo e meta, conforme disposto no regimento interno traço cinco pontos iniciais.
Primeiro: A Criação de canal de denuncias que abarcaria tanto situações de precariedade, casos específicos de abandono escolar e carências e também um canal dedicado aos estudantes dentro de sala que foram vitimas de algum tipo de praticas de intolerância, descriminação ou entre outros, seja por credo, seja ideológica por raça e por gêneros e em relação a projetos de construção um programa que visasse em cima de primeiros socorros e prevenção de acidências, claro, tudo de maneira extra curricular outro pra promoção cidadania digital e desenvolvimento de um projeto pra espaço de aula de reforço escolar pra que a gente consiga unificar iniciativas voluntárias que vemos sempre em época de vestibular e que consigamos ter um espaço para abarcar elas, este seria os pontos iniciais que justifica a intenção desse requerimento estou aberto a novas sugestões e também aos novos integrantes dos conselheiros signatário além de mim já tive disposição de Lucas de Avila Jarjour Carneiro Ferreira representando Movimento Renovação Liberal – MBL, Rafael Nacif Moreira Barbosa representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais (Já Minas Gerais), Samuel Isaac Zalton da Cunha Souza representando Primeira Igreja Batista da Lagoinha em Lagoa Santa, Laerte Mendonça Neto representando Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG e Thais Sena Marinho – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas. Cesar sugeriu a participação da Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE. Samira informou que neste momento não teria condições de participar da comissão, mas acha importantíssima à comissão de direito estudantis, ela é muito necessária, valorizo muito e apoio a comissão. Cesar agradeceu a menção e ficamos então em contato eventuais. Samira falou que estará sempre a disposição. Luiz Felipe parabenizou pela iniciativa da Criação da Comissão Especial ao conselheiro Cesar.

Foram aprovados os seguintes conselheiros para integrar a comissão especial de Direitos Estudantis:
1- Lucas de Avila Jarjour Carneiro Ferreira representando Movimento Renovação Liberal – MBL,
2- Rafael Nacif Moreira Barbosa representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais (Já Minas Gerais),
3- Samuel Isaac Zalton da Cunha Souza representando Primeira Igreja Batista da Lagoinha em Lagoa Santa,
4- Laerte Mendonça Neto representando Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG,
5- Thais Sena Marinho – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas; e
6- Cesar Amedee Peret Vieira – representando Partido Podemos.

Luiz Felipe solicitou para cada representante das Câmaras relatasse como está o andamento dos trabalhos de cada Câmara.

Câmara de Ação Governamental e Conselhos Municipais:
Wesley Ferreira da Silva LGBT/Muriaé informou que está como coordenador da Câmara de Ação Governamental e Conselho Municipal feito à reunião e eleição para coordenador e relator, estamos fazendo o levantamento do que temos e parece que tínhamos um Fórum Técnico das Juventudes – ALMG, um diálogo com a própria Assembleia Legislativa e acho interessante retomarmos este dialogo e estou tentando contato com Assembleia. Wesley falou que precisa de algum retorno com relação às redes sociais do conselho, pois se fizermos cadastramento dos conselhos municipais das juventudes em todo território mineiro e um dos nossos canais de divulgação poderia ser as nossas redes sociais que ainda não está ativo, eu precisava de um repasse da mesa diretora em torno disso e levarei pra próxima reunião da Câmara como propostas fazermos este novo cadastramento e estarmos mais próximos dos conselhos municipais e estamos tentando fazer o mapeamento às cidades que já existem Lei de Criação, que existem conselhos que estão ativados ou inativos com o material norteador que iremos começar a disparar para estes municípios e espero contar com apoio da Sedese pra estes contatos com os municípios de todas as Minas Gerais. Luiz Felipe parabenizou pelo engajamento. Luiz Felipe falou sobre as questões das redes sociais eu faço parte da mesa diretora como secretário eu me lembro do problema e não das soluções e não sabe se estava alguém responsável de olhar isso, até contextualizar com os conselheiros o problema da rede social do Cejuve a gestão anterior foi embora e levou com eles, então temos que resolver este problema e que existe uma via judicial Pedro mencionou e Luiz Felipe informou que irá cobrar da mesa diretora referente às redes sociais e dará retorno. Luiz Felipe perguntou se algum representante da Sedese quer manifestar com relação à solicitação da Câmara. Juliana informou que pela Sedese temos mais de uma representação, meu caso é pela Subsecretaria de Direitos Humanos, eu sugiro o Conselho a encaminhar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE está solicitação que foi mencionada agora, porque pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE-Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS temos o Daniel e acredito que nós temos na Sedese maiores números de informações para passar sobre contatos, além disso, podemos ver também na MR e tem um conselho que tem uma relação mais próximo com os municípios e gestores municipais, temos este conselho que tem está articulação e poderíamos solicitar estas informações também, em relação às redes sociais o que aconteceu foi que a rede, no âmbito da gestão publica onde temos as informações oficiais que são do portal dos conselhos – CGE e temos informações dos órgãos colegiados então convido vocês entrarem no portal dos conselhos para conhecerem as informações dos conselhos, inclusive do Cejuve e verificarem se o Conselho pode requerer a CGE que entrem as informações no nosso SITE e ver está possibilidade, porque eles tem uma padronização das informações, mais podemos solicitar, eu inclusive sou o contato dos conselhos de direitos humanos diretamente com CGE e vocês podem estar me mencionando também, com relação as redes sociais instagram, fecebook elas são redes sociais não formais. Juliana falou que é considerado no âmbito da administração publica formal os sites que está no portal, então estas redes sociais que foram criadas pelos conselheiros onde eles tinham acesso as senhas, e saíram do conselho sem repassar as senhas e não é atribuição da secretaria executiva, porque não é uma rede de comunicação oficial, por isso os conselheiros tinham acesso a senha e as postagens, só mais a titulo de informação. Wesley falou que ficou clara a fala da conselheira Juliana.

Câmara de Transparência e Comunicação:
Cesar faz menção à fala do Wesley com relação à necessidade de adequação das redes sociais, a Câmara está com reunião já programada quarta-feira referente a este tópico e junto com a mesa diretora buscaremos uma solução, primeiro passo é a definição sobre qual vai ser o futuro das redes sociais do Cejuve e a criação do manual de identidade visual que foi até um requerimento via plenário a duas reuniões anteriores e assumida pela Câmara de Transparência e Comunicação.

Encerramento: Cumprida a finalidade da reunião, o presidente interino Luiz Felipe do conselho procede ao seu encerramento, às 14h50min.

LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS
Secretário Geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
PAULO HENRIQUE MARTINS
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
MATHEUS BIANCARDINE MOTA
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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