ATA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 13 DE JUNHO DE 2023

Às 9h e 16min reúne-se em Belo Horizonte, 13 de junho de 2023 em plenária virtual ordinária do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG. Link de acesso:

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O presidente do conselho Matheus Biancardine Mota abre a reunião, diante, da ausência do secretário geral da Mesa Diretora, Luiz Felipe Albergaria Caus, solicita à Cláudia/secretária executiva do Cejuve, que proceda a chamada dos conselheiros, para verificação do quórum. Maria Rafaela realiza acamada: Representantes da sociedade civil – Conselheiros Titulares: 1- Pedro Vinicius Jawaroski de Campos – representando Associação Rural Lajeado/ARL; 2- Leonardo Augusto Dib e Silva – representando Centro de Prevenção a Vida/ KILAMBA; 3- Estaylon Kevim Santos Bandeira – representando Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; 4-Livia Ribeiro Borges Lazzarotto – representando Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/CREFITO; 5- Suzana Lissa Rosa Silva – representando Universidade Católica de Minas Gerais; 6- Laerte Mendonça Neto – representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/ FAEMG; 7- Mateus Pedrosa dos Reis – representando Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais/FIEMG; 8 – Wesley Ferreira da Silva – representando a Organização LGBT de Muriaé/LGBT MURIAÈ; 9- Luis Felipe Santos Nascimento – representando o Partido dos Trabalhadores/PT; 10- Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo/PN; 11- Cesar Amedee Peret Vieira – representando o Partido Podemos/PP; 12- Isabel Dias Serafim Correa – representando Rede Cidadã; Representantes da sociedade civil – Conselheiros Suplentes: 1- Maicon Willian Moreira – representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/ FAEMG; 2 – Gabriela Toral Souza – representando o Partido Podemos/PP. Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- Rafael Freitas Corrêa – representando a Secretaria de Estado de Governo/ SEGOV; 2- André Luis Ruas – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD; 3- Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 4- Pedro de Castro Corrêa – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Esportes/SUESP; Governamentais Conselheiros Suplentes: 1- Hícaro Lima Maciel – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDE; 2- Daniel Resende de Melo – representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG; 3- Adna Frediana BarbosaNery – representando a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social/SECESE/Subsecretaria de Assistente Social – SUBAS; 4- Cristiane Pereira Gabriel – representando Secretaria de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP; 5- Juliana Melo Cordeiro representando Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH. Todos acima, em substituição dos conselheiros titulares. 6- Ester Borges Oliveira – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Social – SECESE/Subsecretaria de Esporte/SUBESP; Doravante identificados pelo primeiro nome e sigla da entidade, exceto os representantes do Partido Podemos. Convidados: 1- Ana Rita Lopes Pereira; Casa de Direitos Humanos/CDH; 2- Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretaria Executiva; Marlene da Costa de Moraes, Rafaela Tenuta e Sandra Pereira Silva Assistentes de Gestão de Politicas Públicas; 3- Jorge Luiz – Instituto Sou capaz Nova União; 4- José Patrício – Líder da E. E. ELÍSIO CARVALHO DE BRITO, acompanhado de 20 jovens.

I- Verificação do quórum: Às 09h24min verifica-se quórum inicial de 24 conselheiros, sendo 21 votantes, constatando assim, quórum regimental. Dá-se início à plenária.

II – Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA;
2- Gilcemar Gonçalves Araújo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA.

III- Pauta: O presidente lê a pauta da plenária e sugere a inversão do item 3 da pauta com itens 4 e 5 da mesma, colocando assim, os assuntos institucionais em primeiro lugar e a apresentação do Projeto/Bará de Sabará para o fim da plenária.

Item 5- Informes: O presidente informa a publicação, no diário oficial, das conselheiras suplentes, em 08/06/2023, em seguida dar posse às mesmas:
Ester Borges Oliveira – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Social – SEDESE/Subsecretaria de Esporte/SUBESP, substituindo Jan Rujner Medeiros e
Gabriela Toral Souza – representando o Partido Podemos/PP, substituindo Ana Flávia Coelho Marques.

Abriu espaço para as duas conselheiras se apresentarem.

Item-1- Ad referendum da ata da Quarta Reunião Plenária Ordinária de 16/05/2023:
Mateus coloca a ata da reunião ordinária de 16/06/2023, para aprovação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

Item-2- Acompanhamento dos trabalhos das Comissões Especiais e das Câmaras Fixas do Conselho:

Mateus solicita aos conselheiros da Câmara de Comunicação para relatar os trabalhos realizados, Laerte informa que não conseguiu acompanhar os trabalhos de perto. Mas solicita ao Maicon que faça o relato, como Maicon não se manifestou, Laerte coloca que o último encaminhamento, foi solicitar a senha e Login da rede. Matheus informa que na reunião de 16/05/2023, foi deliberado que solicitasse, através de ofício, à antiga gestão do CEJUVE, a senha e do login da rede. Também comunica que já recebeu as mesmas, recuperado assim, o acesso à rede do Conselho Estadual. Agora, a Comissão estará desenvolvendo a partir disto. Em relação o Facebook, recebeu a senha, mas diante da necessidade de cadastrar um e-mail, é uma situação mais complexa, mas acredita que a Comissão possa usar o e-mail do CEJUVE ou da própria Comissão, para resolver questão do acesso, O presidente ainda ressalta a importância da comunicação do Conselho junto a rede social, facilitando a transparência das ações do mesmo e do recebimento de demandas.

Câmara de Auditoria, Matheus pergunta se algum conselheiro, quer abordar algum assunto sobre a mesma, como nenhum dos membros da referida Comissão se manifestaram, o presidente fala sobre um dos pontos de pauta, discutido nesta Comissão, que são as entidades faltantes nas reuniões ordinária, informando que este assunto será tratado no item 4.

Mateus passa para a Câmara Governamental e Conselhos Municipais, o presidente fala sobre a deliberação da última reunião, fazer uma articulação da secretaria executiva com a Diretoria das Regionais do Estado, oficializando a referida Regional no sentido de facilitar o trabalho de mapeamento dos Conselhos Municipais e Secretarias Municipais Sociais existentes no interior do Estado. Matheus informa que este trabalho, já vem sendo realizado em conjunto com a coordenadoria da juventude, com Paulo Martins e a referida Diretoria, o mesmo acredita que a partir disto, a Comissão deverá fazer um alinhamento com a coordenadoria da juventude para acertar estas questões da articulação, evitando, ter dois setores fazendo o mesmo trabalho, em paralelo, a fim de se unir e aumentar a produtividade no resultado, deste mapeamento.
Matheus solicita ao Wesley, coordenador da Câmara, um relato do trabalho realizado no último mês, o mesmo informa que ainda, não fez contato com a Coordenadoria da Juventude, estar aguardando o relatório da Cláudia, para fazer um relatório comparativo das Secretarias e Conselhos, já existentes, atualizando e unificando os dados, em uma lista comum. Juliana ressalta a importância do diálogo e da articulação entre a Secretaria Executiva e a coordenadoria da Juventude, mas sugere que o Conselho faça um ofício à Coordenadoria da Juventude, solicitando a lista citada acima, mencionando o ofício enviado à Diretoria das Regionais do Estado, para ser inserido no SEI, oficializando assim a demanda. Matheus pergunta, se alguém se opõe à sugestão de Juliana, não havendo nenhuma oposição, O presidente confirma que o ofício à Coordenadoria, solicitando o mapeamento, será inserido no SEI. Wesley comunica que fez contato com Secretaria Nacional CONJUVE, fazendo vários questionamentos, solicitações, mas ainda não obteve respostas, achando melhor deixar os outros assuntos governamentais, para próxima reunião. O presidente pergunta ao Wesley se o ofício, que será enviado à coordenadoria da Juventude, atende a demanda da Câmara, em relação o mapeamento dos Conselhos existentes no interior do Estado. Wesley afirma que atende perfeitamente.

Item-4 Deliberação das entidades/ órgãos faltantes de acordo o artigo 58, inciso § 3º, paragrafo: Matheus informa que os conselheiros das entidades faltantes foram comunicados, através de ofício, ressaltando a importância da presença dos mesmos nesta plenária. Devido a ausência do Luiz e do Pedro, Matheus solicita à Cláudia a relação das entidades faltantes.

Neste momento, abre espaço para dar informações sobre o evento, que ocorreu na semana passada, em Brasília, A quinquagésima oitava plenária do Conselho Nacional da Juventude/CONJUVE, onde o mesmo e a conselheira Suzana participaram. O presidente acredita que a participação dos dois conselheiros foi bastante produtiva, pois conseguiram ficar por dentro das mudanças e alterações que a mesa do CONJUVE estava propondo no seu regimento, sendo possível agregar conhecimentos de muitas ideias, propostas, resoluções e estatuto, que poderão contribuir para o melhoramento do CEJUVE, inclusive para renovar algumas deliberações. Matheus ainda, solicita aos outros conselheiros, que quando souberem de algum evento, no qual seja interessante a participação de um conselheiro, informe ao presidente. Suzana achou o evento muito gratificante, principalmente, levando em conta o momento, que estamos hoje no Brasil, no qual estamos retomando as políticas públicas, incluindo as voltadas para a juventude. Achou que os dois dias, apesar de cansativos, foram também, bastante produtivos, pois obteve novas ideias para aprimorar o Conselho Estadual. Menciona uma agenda extensa no CONJUVE, devido as Conferências Municipais. Coloca que o secretário geral orientou que, considerando o grande número de Municípios do Estado, as conferências deverão ser realizadas por regionais. Como resultado das conferências, Suzana espera que além de conseguir aumentar o número de Conselhos e reuniões, possa mostrar que a juventude faz parte do Estado, também requerendo direito. Informa ter gostado muito da experiência, mencionando dois Trabalhos vistos no evento: Atlas da Juventude e Juventude Negra Viva, acreditando que se trabalharmos, aqui no Estado, deste jeito podemos construir uma política pública da juventude, onde todos terão acesso e não só uma minoria. Matheus fala um pouco sobre as Conferências Municipais, reforça a questão do grande número de municípios e da necessidade de fazer as conferências por regionais. Pede para o assunto, como ponto de pauta para a próxima plenária e sugere que seja convidado um conselheiro Nacional, para participar da mesma.

Voltando ao item-4, Cláudia faz a leitura dos nomes dos conselheiros das entidades faltantes, sendo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os conselheiros, titular: Lucas de Carvalho Araújo e o suplente: Daniel Resende de Melo das ONGs, Projeto Bom na Bola Bom na vida, titular: Lucas Mateus Neves, suplente: Lander Nascimento de Araújo; União Estadual dos Estudantes, os conselheiros, titular: Gabriel Souza Luna,e suplente Leonardo Calcerano Soriano; União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, a titular: Késsia Cristina Teixeira de Paula Silva, suplente: Ana Carolina Custódio. Matheus solicita à Cláudia que oficialize a SEPLAG o desligamento dos conselheiros, citados acima.
Daniel Rezende/SEPLAG pede a palavra, argumenta sobre sua ausência, explica que devido, o tamanho da secretaria, houve uma a falta de comunicação entre ele, suplente e o Lucas, titular, que aliás, os dois nem se conhecem, acredita que o Lucas também achava que era suplente. Informou que nunca foi solicitado, pelo conselheiro titular, que participasse de alguma reunião. Daniel confirma que participou de algumas plenárias, por conta própria, inclusive da presencial, se colocado disponível para continuar como suplente. Matheus se posiciona a favor da continuação de Daniel e pergunta à Cláudia e Juliana se é possível fazer esta troca.
Juliana confirma que pode ser feito desta forma e reforça a fala de Daniel em relação a falta de comunicação entre os titulares e os suplentes, inclusive acontecem entre titulares e suplentes de outros conselhos, ainda ressaltou a importância do titular, sempre avisar ao suplente, quando não poder comparecer às plenárias. Diante da colocação de Juliana, Matheus confirma a permanência de Daniel como titular, ficando dependendo só da oficialização da troca. Estaylon se manifesta, dizendo que o mesmo, achava que a plenária, seria apenas para ratificar o artigo 58, com critérios bem objetivo e não de agir com critério subjetivos, abrindo margem no sentido de usar critérios políticos. Estaylon questiona como serão tratadas as outras entidades? Será dado aos outros suplentes, as mesmas oportunidades? Deixa claro que é uma questão de tratar com a mesma medida, todas as entidades. Suzana cita a fala do presidente, lembra que se o suplente está presente, não existe falta da entidade. Lê o artigo 58, fazendo sua interpretação, além disto menciona o artigo 60, o qual apresenta diversas formas de justificativas de ausência, quando se trata dos conselheiros governamentais. Quando se trata da Sociedade Civil, acredita ser mais difícil. Suzana concorda com Juliana em relação a revisão do regimento interno. Estaylon informa que consultou o Decreto nº …, que regula o processo do conselho, diante disto, pergunta se O Regimento Interno pode afastar a aplicação desta lei? Estaylon acredita que não, por isso a necessidade de criar um procedimento padrão, evitando tratado entidades do formas diferentes. Matheus Pedrosa sugere que se casse todos os conselheiros e depois nomear outros ,inclusive o próprio Daniel. Juliana explica que não pode cassar e indicar os mesmos conselheiros. Matheus considera a possibilidadede Daniel voltar como titular, Juliana concorda. Mateus pergunta ao Daniel se voltar como titular o atende, Daniel informa, que diante de sua agenda apertada, não é possível. Hícaro informa que sua titular, assumiu outras funções, dentro da secretaria, pedindo a troca dele pra titular. Juliana informa o procedimento que o mesmo deve seguir dento da própria subsecretaria. Pedro concorda que esta é a hora certa de abrir uma discursão. Estaylon sugere, que nesta discursão, seja levedo em conta o Decreto.

Mateus segue a reunião, passando para as entidades da Sociedades Civil, onde fica deliberado a perda de mandato das três entidades.

Matheus passa para o Professor José Patrício.

3-Apresentação dos Trabalhos realizados pelos jovens do Projeto/Bará de Sabará/MG: o Professor se apresenta, informa que tem alguns Entidade Parceiras e alunos participando da reunião. Fala sobre os conceitos e princípios: Jovem Educa Jovem e Uma Geração Aprende com a Outra, tendo o adulto como parceiros. Coloca que está no terceiro setor, desde de 1990, fazendo parte de organizações culturais, foi pra OAB/MG em 2015, hoje está como professor na Escola Estadual Ilício. Pretende falar sobre ele como professor, ele na OAB e quem é o Jovem do Berá. Trabalha na OAB/MG, numa comissão de urbanístico, desenvolvendo ações com mais de duzentas organizações. Visando: Cidades Inteligentes; Políticas de Estado e não Políticas de governo. Faz uma comparação entre o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto da Juventude, sendo que desta comparação nasceu o Panorama. O Jovem do Berá era um Grêmio. Fala da atuação dentro da escola, onde o adolescente que são incapazes, fazem bagunças, não acreditam em se mesmo, entram no princípio da proteção, estando ligado ao ECA, enquanto O jovem que fazem algo, já desenvolve ideias, acreditam em se mesmo e querem ajudar entram no princípio da participação, sendo ligado ao Estatuto da Juventude. Solicita ao presidente do conselho uma carta de intenção reconhecendo o trabalho do Elício, OAB e Projeto do Bará e pede a presença de alguém do conselho, para auxiliar na construção, do Panorama. Matheus solicita ao professor que envie para a secretaria executiva todo material, para o conhecimento de todos os conselheiros. Confirma o interesse do Conselho em participar do Projeto. O professor demonstra o interesse em participar do conselho.
Matheus informa que depende de abertura de chamamento do Estado. Pedro e Wesley também demonstram interesse em participar do Projeto. Matheus agradece ao professor.

Encaminhamento:
1- Encaminhar ofício à Coordenadoria da Juventude;
2- Encaminhar ofício à SEPLAG;
3- Coloca para a pauta da próxima plenária a questão das Conferências Municipais;
4- Oficializar às entidades faltantes, sobre o desligamentos das mesmas.

Encerramento: Cumprida a finalidade da reunião, o presidente do conselho procede ao seu encerramento, às 11h05min.

LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS
Secretário Geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
PAULO HENRIQUE MARTINS
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
MATHEUS BIANCARDINE MOTA
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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