ATA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 13 DE MAIO DE 2023

Às 14 e 06min reúne-se em Belo Horizonte, 16 de maio de 2023 em plenária virtual ordinária do Conselho
Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG.Link de acesso:

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O Presidente Matheus Biancardine Mota abre a reunião, o secretario geral da mesa diretora Luiz Felipe de Albergaria Caus procedeu à chamada dos conselheiros para verificação do quórum. Representantes da sociedade civil – Conselheiros Titulares: 1- Pedro Vinicius Jaworoski de Campos representando Associação Rural Lajeado 2- Luiz Felipe de Albergaria Caus representando Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte/CDL; 3- Leonardo Augusto Dib e Silva representando Centro de Prevenção e Proteção a Vida/KILAMBA; 4- Estaylon Kevim Santos Bandeira representando Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/Regional Leste2(MG); 5- Thaís Thaler Souza representando Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Crefito; 6- Suzana Lissa Rosa Silva representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas; 7- Maicon Willian Moreira representando Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/Faemg; 8- Larissa de Moura Ferreira representando Instituto Naação; 9 – Eduardo Hamacek Vieira representando LIVRES; 10- Luís Felipe dos Santos Nascimento representando o Partido dos Trabalhadores; Wesley Ferreira da Silva representando LGBT de Muriaé; 11- Matheus Biancardine Mota representando Partido Novo; 12- Cesar Amedee Peret Vieira representando Partido Podemos; 13- Isabel Dias Serafim Correa representando Rede Cidadã; 14- Gabriel Souza Luna representando União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais-UEE/MG Sociedade Civil – Conselheiros Suplentes: 1- Lucas Raphael Santos de Melo representando Associação Rural Lajeado; 2- Isabela Karine Sampaio Muniz representando a Rede Cidadã Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- Túlio Almeida Lopes representando Secretaria de Estado de Governo/SEGOV; 2- Hicaro Lima Maciel representado Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/Sede 3 – André Luís Ruas representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Semad; 4- Samira Maria Araújo representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE; 5 – Adna Frediana Barbosa Nery representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Sedese/Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS; 6- Cristiane Pereira Gabriel representando Secretaria de Justiça e Segurança Pública/Sejusp; 7- Pedro de Castro Corrêa representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE/Subsecretaria de Esportes/Subesp; 8 – Paulo Henrique Martins representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Sedese/ Subsecretaria de Direitos Humanos/Subdh. Convidados: Ana Rita Lopes Pereira; Casa de Direitos Humanos/CDH, Louis Alfredo Rosales Allanic Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social/Sedese representando a Coordenadoria da Juventude e a Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretária Executiva; Rafaela Tenuta Assistente de Gestão de Politicas Públicas e Marlene da Costa de Moraes Assistente de Gestão de Politicas Públicas.

I- Ponto de pauta: Verificação do quórum:
Verificou-se quórum inicial de 21 conselheiros, sendo 21 votantes, constatando assim, quórum regimental. Dá-se início à plenária.

Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Livia Ribeiro Borges Lazzaroto representando Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- CREFITO;
2 – João Victor de Abreu Alves Vaz representando Diretório Acadêmico de Direito da PUC Minas (Campos Coração Eucarístico) PUCMINAS;
3 – Rafael Freitas Corrêa- representante Secretaria de Estado de Governo- SEGOV;
4 – Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento/Seapa;
5- Gilcemar Gonçalves Araújo representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Seapa;
6 – Luisa de Azeredo Silveira representando Secretaria de Estado de Saúde/SES;
7- Lucas de Carvalho Araújo representando Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Seplag;
8- Juliana de Melo Cordeiro representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Sedese/Subsecretaria de Direitos Humanos/Subdh.

Após a verificação do quórum o presidente Matheus Biancardine conselheiros presentes nas reuniões para a realização de um bom
trabalho. Luiz Felipe: A contabilização da presença de 21 conselheiros até ás 14h30m.

II- Ponto: Aprovação da Ata Terceira Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual da Juventude Cejuve/MG, em 16 de maio de 2023. Ata Terceira Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual da Juventude-Cejuve/MG, em 10 de abril de 2023. A ata foi colocada em votação e aprovada. Na sequência,

III – Ponto: Acompanhamento do andamento das Comissões Especiais e Câmaras Fixas do Conselho:
O Presidente Matheus Biancardine fez um breve relato referente à importância das Comissões Temáticas e as Câmaras Fixas.

Wesley: Câmara Governamental e Conselhos Municipais: recebemos no e-mail da secretaria executiva três demandas dos municípios: Primeira demanda município de Alfenas: Senhora Anete Perrone que é Coordenadora dos Direitos Humanos do município de Alfenas, solicitou informação em relação à composição do Conselho Municipal. Um presidente de um Conselho pode ser também presidente de outro Conselho? Exemplo: Juventude e LGBTQIA+; Idoso e Mulheres. Segunda Demanda, município de Patos de Minas: O Senhor Davi Oliveira do município de Pato de Minas, solicitou informações como ele poderá fazer parte do conselho Municipal de minha cidade? Conselheira Suzana, membro da Câmara, acompanha está solicitação. Terceira demanda município de Sabará: O Professor Coordenador Dr. José Patrício de Figueiredo Lustosa, as Senhoras Maria Eduarda Bonfim e Ana Luiza Latino representantes da Liderança Jovem e Presidente Jovens do Berá – Guilherme Luz fizeram duas solicitações:
1- Reunião online para apresentarmos as nossas ideias e sugestões de fortalecimento 
das organizações da juventude e, principalmente, conhecer os projetos e as oportunidades que o CEJUVE oferece (aguardaremos a deliberação e agendamento);
2 – No dia 27 de abril de 2023, faremos um 
encontro com as nossas lideranças e parceiros institucionais na a E.E. Elísio Carvalho de Brito foi solicitado um ou dois membros do Conselho para este evento.
Wesley: Falou da importância desta 
aproximação do conselho com autor segmentos.
Wesley: Tivemos duas representações do Conselho, 
Presidente Matheus e a Conselheira Suzana membro da Câmara. Matheus fez um breve relato da visita à escola em Sabará informou que o projeto do professor Jose com os alunos é fantástico, trabalham as questões do direito, como legislação sobre Juventude e incentivando para criação do Grêmio Estudantil. Secretaria Nacional da Juventude nos enviou material de orientação para nossos Gestores, Coordenadores e Conselheiros de Juventudes para implementação de Politicas Publicas para as Juventudes. Foram repassadas as orientações das Politicas Pública de Juventudes da Secretaria Nacional. Temos material antigo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Sedese, referente a orientações para a implementação do Conselho de Juventude e deliberamos estudar esses dois materiais e fazer um material para o Conselho, posteriormente enviarmos e orientarmos os nossos municípios na implementação deste acompanhamento da politicas públicas. Reativar o fórum de gestores municipais de Juventude no estado de Minas Gerais e estamos trabalhando junto com a Cláudia secretaria executiva do Cejuve uma lista atualizada e com própria a Sedese por meios de seus dispositivos e secretarias dos municípios vão nos auxiliar a contatar as cidades de onde têm e não tem conselhos e quem são os presidentes se estão ativos ou inativos e chegar através da Sedese nos municípios aonde ainda não chegou. Uma rede de conselhos municipais de MG do estado de Minas Gerais. Foi criado o fórum de gestores municipais de politicas públicas de juventude grupo de Whatsapp e terá Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude a ser realizado entre os dias 30 e 31 de maio e visando dar continuidade na promoção de políticas públicas de juventude em todo o território nacional. 

Comissão Especial dos Direitos Estudantis:
Cesar: Realizadas algumas reuniões e encontros presenciais atuando na construção de Projetos sendo um deles projeto de visitas às escolas e a discussão do Novo Ensino Médio com muita repercussão no Brasil. Apresentado um documento para a realização de uma Conferência, fóruns para levantar a discussão, reunião recente com Centro de Referência das Juventudes – CRJ para avaliação de um local submeter à mesa o documento que foi construído para estudo de viabilidade desta conferência de debater o tema de forma dinâmica apresentar o panorama geral do Ensino Médio com a presença dos conselheiros da sociedade civil, especialistas na área e convidados externos. Envolve uma organização prática e maior do Cejuve. Com e início para a construção da conferência e esta aberta para a contribuição de outros conselheiros. Samira:
1º ponto: A Secretaria de Educação publicou protocolo de segurança nas escolas 
devido ao cenário delicado e o aumento do índice de violências dentro das escolas há todo protocolo de como procedimento para realizar a visita nas escolas é preciso solicitar autorização com agendamento prévio saber quem entra e como entra. O objetivo deste protocolo é a segurança de todos dentro da escola.
2º ponto: A diretoria responsável pelo Ensino Médio é Roseli Lúcia de Lima ouvir a secretaria é importante. Ouvir as diferentes vozes antes da conferência para organizar a atividade. Na Assembleia Legislativa fiscaliza esta ocorrendo vários reuniões e debates sobre esse tema. O MEC (Ministério da Educação e Cultura) suspendeu o calendário por 60 (sessenta) dias e está fazendo consulta pública para toda população o que está pensando e sentindo sobre o novo ensino médio nas diferentes regiões dos pais. O novo ensino médio é uma Lei Federal. Reafirmo a importância de ouvir a diretora Roseli Lucia Lima. A consulta pública esta em andamento aguardando o resultado da consulta. Para saber qual é o encaminhamento e se for revogado pelo MEC o novo ensino médio como será feita a discussão na conferência caso o MEC revogue ou não.
César: A comissão iniciou a discussão do Ensino Médio e 
elaborado a proposta da conferência e apresentado na plenária a importância de dialogar com a secretaria de educação conforme a disponibilidade neste momento. A presença de diferentes vozes e a voz governamental é muito importante expandir essa consulta pública para o ambiente físico próximos aos jovens o que é o ensino quais são a visão de diferentes vozes pelo ensino médio. Como os jovens e a sociedade civil podem contribuir com essa discussão. Que essa discussão aconteça antes do prazo final da consulta publica. A Lei Federal 13.415 de 2017 do novo Ensino Médio e o MEC não pode revogar, pode rever o planejamento da implantação do modelo ou enviar uma nova proposta ao congresso e que pode causar transtorno muito grande e a manifestação o ministro Camilo Santana se posicionou que não será o caminho a seguir. Integrar o Cejuve ao movimento estudantil, a sociedade civil com o braço governamental e desenvolver este espaço aberto para a discussão com organização de mesas de debate com convidados externos e conselheiros do Cejuve e um modelo de culto livre para maior comunicação das pessoas durante o evento com suas experiências pessoais. Os convidados governamentais, representantes políticos, representantes sindicais escolas públicas e privadas. A discussão esta sendo feita dentro dos representantes da comissão com os contatos com as pessoas com experiências e com apoio de algumas escolas para implementação do novo modelo e a ligação com os professores e sindicatos. Abrindo aos demais essa integração junto com o Cejuve, secretarias de uma forma mais ampla e efetiva. O documento base para a conferência será encaminhado ao grupo do Cejuve.
Thaís Crefito: Participo de 
uma rede de pesquisadores nacionais que estuda saúde mental infanto juvenil foi montado um documento para o Ministério da Saúde apresentado pela Sônia Barros responsável pelo departamento de saúde mental documento feito referente à promoção e saúde mental para criança e adolescente com articulação ao ambiente da escola é um documento público e está disponibilizado.
César: Estamos elaborando e 
construindo em termo de profissionais e conteúdo o projeto de visitas nas escolas. O foco na construção da conferência e o projeto de visitas nas escolas e estamos na fase de elaboração de materiais e contatos com profissionais para melhor compartilhamento de documento. O documento da conferência já foi enviado a mesa para ser colocado em votação. Um breve relato documento da conferência estrutura as etapas de construção e objetivo da conferência o
Tema: Discussão e compreensão sobre a reforma do ensino médio 
Lei 13. 415/2017.
Objetivo: reunir especialistas da área da educação lideranças jovens e o publico alvo 
impactado pelas mudanças.
Reflexão: sobre as diferentes visões dificuldades enfrentado na implementação 
histórico de construção e o atual cenário que se encontra o novo ensino médio.
Realização e parceria: com 
o CRJ (Centro de Referência das juventudes) e ao COMJUVE BH este evento será realizado em Belo Horizonte Centro de Referência das Juventudes e será feito um estudo de viabilidade de data estrutura do evento. Aguardando o parecer e aprovação da plenária. Proposta de um modelo de debate, abertura presidente do Cejuve ou coordenadoria, uma apresentação do novo ensino médio, com dois convidados externos, um a favor e um contra, roda de experiência representantes da Secretaria de educação de Minas Gerais, representantes da rede publica e privado, estudantes da rede publica e privado debate moderado com envolvimento do Cejuve aproveitando os conhecimentos dos conselheiros e de suas experiências nas diferentes áreas. A proposta é de fazer um evento amplo e aberto com diferentes entidades e lideranças e trazer o Cejuve para este espaço amplo e prático de contato direto com o publico alvo que é a juventude e os estudantes.
Paulo Martins: Pergunta se toda a comissão é a favor ou contra a nova reforma do ensino 
médio. Se todos os organizadores são favoráveis e somente um contrario para não influenciar ter um convidado com opinião diferente contrario para um bom resultado da conferência.
Cesar: Tem uma 
pessoa contraria do DCE DA PUC MINAS/SUZANA a reforma do novo ensino na comissão e também tem equilíbrio dentro da comissão para o debate. Isabel: ampliar a para as entidades de aprendizagem profissional essa discussão e o impacto direto são jovens trabalhadores a implantação maior envolvimento das entidades firmadora FETIFA, fóruns fazer pesquisa e ver o cenário de quem estuda e trabalha criar grupo de discussão antes do evento com especialista do ensino médio do estado para melhorar a proposta. 

Encaminhamento: Criação de um grupo de trabalho ampliado com diversos segmentos focado na discussão do ensino médio.

Wesley: É importante a participação e como representante do grêmio estudantis da região da zona da mata e ser uma voz de construções e debates do conselho e da comissão na região
Matheus: Fazer a abertura da conferência por finalidade de gestão do evento de um comitê 
organizador do evento. E a comissão estudantil fica responsável pela gestão do comitê e apoio para colhimento dos conselheiros interessados.
César: A ideia é para que seja um projeto do Cejuve e ter 
maior aproximação do tema para melhor atendimento do publico jovem. Suzana: A união da universidade e a realidade dos alunos que trabalham e estudam e qual é a relação do novo ensino médio e ter esse grupo de debate e a utilização de espaço como o CRJ com várias ideias e a união dos jovens para debates e construção.
Matheus: Deliberar pelo comitê e inclui a comissão de assuntos estudantis para acompanhar a 
organização da conferencia. 

Votação por aclamação. Votação conforme art.14 do Regimento Interno por aclamação se alguém tiver alguma manifestação contraria. Sem nenhuma manifestação contraria por todos os conselheiros a favor da Criação do comitê e organização da conferência Aprovado.

Cesar: Agradece a todos pela aprovação unanime e fazer uma lista no grupo para oportunizar a todos que queiram participar e levar o Cejuve para ponta e representar bem os jovens. 

Pedro Jaworosk Câmara Ouvidoria: Somente (1) uma demanda já encaminhada e esta sendo elaborado o formulário oficial para demanda da consulta pública e um novo encontro será agendado. A ouvidoria esta a disposição para realizar os trabalhos. 

Câmara de Transparência e Comunicação:
Matheus: em reunião na CDH, na sede do conselho da juventude Cejuve. Conforme a deliberação anterior do conselho tinha sido aprovado a rede oficial do instagram é a rede de comunicação oficial tomada pela gestão anterior. Solicitado a gestão anterior a liberação das redes sociais oficial do Cejuve. Será enviado o documento solicitando acesso a pagina atual o Cejuve e como foi feita na gestão anterior, teremos revogar ou pedir acesso. Foi enviado ao grupo de encaminhamento o documento para a gestão anterior solicitando acesso e a senha e se não obtermos resposta pediremos a revogação da deliberação do conselho anterior.

Encaminhamento: manifestação via microfone ou chat para a aprovação.

César: Se acaso não conseguirmos a liberação da rede é preciso buscar dentro do espaço de comunicação dentro da mídia da Sedese ou espaço próprio da antiga gestão.
Matheus: nada se contrapõem a outra manifestação uma vez que a comunicação do Cejuve para as redes sociais. Nenhuma manifestação contraria. Aprovada o envio do oficio para a gestão anterior para liberação das redes sociais e assim que tiver resposta será encaminhada ao grupo de encaminhamento.

Paulo Martins: A proposta da semana da juventude não esta fechada é feita pela coordenadoria de politica para juventude e passa pela analise do conselho e aprovação e após será encaminhada ao gabinete da secretaria. 

Resumo Programação da Semana da Juventude:
01 de agosto Lançamento da Campanha. “Ser jovem nos Gerais” campanha influenciadora Gustavo Tubarão no Portal SER-DH; 12 de agosto dia internacional da juventude conteúdo dia da juventude;
13 de agosto lançamento ID Jovem Mini vídeo Tik Tok;
14 de agosto Lançamento conteúdo da conferência;
15 de agosto Programa de Mini Cursos gratuitos e online Co-Liga;
16 de agosto evento presencial Gestores municipais lançamento programa Co-liga;
17 de agosto Evento presencial CRJ Diagnóstico para politica pública para juventude;
18 de agosto capacitação online com as regionais.

A programação completa pode ser vista através do site ou email.
Suzana: ampliar a campanha do Gustavo Tubarão com parceria BH da Zueira em 5 de agosto comemoração dos 10 anos do estatuto da juventude com uma palestra do que mudou com Marcos Barão presidente nacional da juventude, Ronald Sorriso secretario da Secretaria Nacional da juventude do governo federal. Foi um dia realizado um feirão em Contagem com empregabilidade para a juventude e vagas de emprego com a participação do Sine e Jovens Aprendizes. E na oportunidade da semana da juventude colocar em pauta “o que mudou nos 10 anos de estatuto da juventude e os eixos. O cronograma apresentado da semana da juventude muito bom. teve um feirão oportunidade para os jovens. O estatuto da juventude é desconhecido.
Wesley: No dia 5 de agosto levar caravanas nas escolas e falar do estatuto e o ID Jovem que é a garantia de direitos e suas diretrizes . Convidar um Jovem de periferia que conseguiu formar na Fundart na cidade de Muriaé e fazer um contato com a participação do bailarino do Ballet Jovem Alisson Malaquias dentro da temática da semana.
Paulo Martins: A semana da juventude tem uma data estabelecida por lei para acontecer de 12 a 18 de agosto. E fazer um evento no dia 5 de agosto não tem condições de fazer dentro da programação da semana da juventude. A sugestão é do conselho um evento neste dia.
Thaís: Temos outros nomes com capacidade para fazer o debate. E termos o cuidado de não valorizar somente uma pessoa. Ter um ponto critico?
Paulo Martins: O lançamento do 1º video na conferência é parai incentivar outros jovens é por ser um influenciador de rede aberta e de destaque. Para as sugestões de palestras Ronald Sorriso – Secretário Nacional da Juventude do Governo Federal e aceitamos sugestões de nomes de psicólogo e psicanalista.
Isabel: Ter um represente jovem nas palestras de cada mesa falando da própria juventude e para maior aproximação com os jovens no debate.
Matheus: Aprovada a programação da prévia da Semana da juventude.
Suzana: Encaixar na programação presencial a comemoração dos 10 anos do Estatuto. Matheus Fazer uma parceria junto com os conselhos municipais.
Paulo Martins: O conselho terá um espaço no evento que poderá falar e ouvir sobre o estatuto. Visitas técnicas:
Matheus B: Visita na Estação da Juventude em Contagem, no CRJ (Centro de Referência das Juventudes) na Praça da Estação e nas cidades de Sabará no Colégio Eliseu Carvalho de Brito. As agendas são importante para representação do Cejuve e estamos de portas abertas para um bom relacionamento e suporte podemos encaminhar todas as demandas para as comissões e câmara fixas de acordo com as demandas.

Pauta: Participação na 5ª plenária da Escola de Sabará Eliseu Carvalho de Brito.

Informes:
Wesley: Nos dias 29 a 31 de maio 2023 Wesley vai participar da Conferencia Estadual de Saúde em BH.
Paulo Martins: Caravanas PPJ e Programa Juventude Negra Vivas em julho maiores informações na próxima plenária. As Portas estão abertas para o bom relacionamento com todos.

Encerramento: Cumprida a finalidade da reunião, o presidente do conselho Matheus Biancardine procede ao seu encerramento, agradece a participação de todos e encerra a reunião ás 15h43min.

LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS
Secretário Geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
PAULO HENRIQUE MARTINS
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
MATHEUS BIANCARDINE MOTA
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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