ATA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE – CEJUVE MG, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Às 9h e 10min reúne-se em Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023 em plenária virtual Extraordinária do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais – CEJUVE/MG. Link de acesso:

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O presidente do conselho Matheus Biancardine Mota abre a reunião, pedindo ao secretario geral da mesa diretora, Luiz Felipe Albergaria Caus procedeu à chamada dos conselheiros para verificação do quórum.

Representantes da sociedade civil – Conselheiros Titulares: 1- Rafael Nacif Moreira Barbosa – representando Associação Junior Achievement de Minas Gerais/AJAMG; 2 – Pedro Vinicius Jawaroski de Campos – representando Associação Rural Lajeado/ARL; 3- Luiz Felipe Albergaria Caus – representando Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte-CDL/BH; 4- Leonardo Augusto Dib e Silva – representando Centro de Prevenção a Vida/ KILAMBA; 5- Estaylon Kevim Santos Bandeira – representando Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; 6-Livia Ribeiro Borges Lazzarotto – representando Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/CREFITO; 7- Suzana Lissa Rosa Silva – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas; 8 – Laerte Mendonça Neto – representando a FAEMG; 9- Beatriz Almeida Gonçalves Coelho – representando a Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG; 10- Wesley Ferreira da Silva – representando Organização LGBT de Muriaé; 11- Luis Felipe dos Santos Nascimento – representando o Partido dos Trabalhadores; 12- Matheus Biancardine Mota – representando Partido Novo; 13 – Cesar Amedee Peret Vieira – representando Partido Podemos; 14-Ronnye de Castro Baia Antunes – representando o Instituto de Formação de Lideres/IFL. Sociedade Civil – Conselheiros Suplentes: 1- Larissa de Moura Ferreira – representando a Instituto Naação; 2- Lucas de Ávila Jarjour Carneiro Ferreira – representando O
Movimento Renovação Liberal/MBL; 3- Gabriel Machado Delgado – representando a Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG; 4- Victor Daniel Kaiser Ramos – representando Primeira Igreja Batista da Lagoinha em Lagoa Santa; 5- Isabela Karine Sampaio Muniz – representando a Rede Cidadã. Representantes Governamentais – Conselheiros (as) Titulares: 1- Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo – representando Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA; 2- André Ruas – representando a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 3 – Samira Maria Araújo – representando a Secretaria de Estado de Educação/SEE;4 – Daniel Henrique da Cunha Campos – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE-Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS; 5- Michelle Gangana Duarte – representando a Secretaria de Justiça e Segurança Pública /SEJUSP 6- Nathália Farah Laranjo – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDE; 7- Pedro de Castro Corrêa – representando Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Esportes/SUESP; 8- Paulo Henrique Martins – representando Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH; Governamentais Conselheiros Suplentes: 1-Gabriela Sousa Ribeiro – representando Subsecretaria de Cultura Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT; 2-Danielle Cristina de Oliveira representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD; 3- Adna Frediana Barbosa Nery -representando
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ SEDESE – Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS; 4- Cristiane Pereira Gabriel – representando Secretaria de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP; 5- Juliana Melo Cordeiro representando Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDESE – Subsecretaria de Direitos Humanos/SUBDH. Doravante identificados pelo primeiro nome e sigla da entidade. Convidados: Ana Rita Lopes Pereira; Casa de Direitos Humanos/CDH e a Equipe Técnica do CEJUVE: Cláudia Rodrigues César Secretaria Executiva; Marlene da Costa de Moraes, Rafaela Tenuta e Sandra Pereira Silva Assistentes de Gestão de Politicas Públicas.

I- Verificação do quórum: Às 9h e 42m verifica-se quórum inicial de 28
conselheiros, sendo 19 votantes, constatando assim, quórum regimental. Dá-se início à plenária.

II – Apresentação das justificativas dos conselheiros ausentes:
1- Thais Sena – representando Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas.

III- Pauta:
1- Abertura dos trabalhos de 2023: Matheus, presidente do Conselho, falou sobre o início dos trabalhos de 2023 e solicitou ao secretário, da Mesa Diretora, que faça a leitura do relatório anual dos trabalhos de 2022. Luiz fez a leitura do referido relatório, o qual foi realizado pela secretaria executiva do Conselho, destacando a aprovação e publicação do Regimento Interno do CEJUVE, instrumento fundamental para nortear o trabalho do Conselho. Ressalta ainda a 13ª Semana dos Direitos Humanos/MG,
promovida pela SEDESE, realizada no final do ano de 2022, onde tivemos a primeira sessão plenária presencial do Conselho. Neste dia, Juliana, coordenadora da Casa de Direitos Humanos, ministrou uma palestra de capacitação sobre funcionamento do CEJUVE, reforçando o papel do Conselho e dos conselheiros.
2 – O presidente abriu espaço para quem quisesse acrescentar algo sobre o relatório, não havendo nenhuma manifestação, Mateus considerou a pauta finalizada e passou para o segundo ponto de pauta. Organização das Câmaras Internas: Matheus falou sobre, as três Câmaras Internas fixas do conselho, as quais tem uma importância para o andamento do trabalho do conselho: Câmara de Transparência e Comunicação; Câmara de Ação Governamental e Conselhos Municipais e Câmara de Ouvidoria, informou que a partir do artigo 25 do Regimento Interno, explanou sobre o artigo e informou que enviou ao grupo de encaminhamento, um recorte do regimento interno, referente às três Câmaras. Também esclareceu que as comissões especiais só poderão ser discutidas na próxima plenária, em março. Pois devido, a perda do prazo para convocação da plenária ordinária foi convocada, como plenária extraordinária, mesmo sendo, realizada na segunda terça-feira do mês, também pede desculpas pelo ocorrido. Matheus passou para formação das Câmaras, abrindo para os conselheiros interessados se manifestarem, explicando que cada Câmara é composta por nove conselheiros, caso haja um número maior, será colocado pra votação. Pedro Jaworoski sugeriu que faça uma explicação sobre cada Câmara. Matheus fez a leitura das funções das três Câmaras e especificou as funções da Câmara de Transparência e Comunicação, sugeriu dúvidas em relação à participação do suplente e do titular nas mesmas Câmaras, vários conselheiros demonstraram suas opiniões.  Juliana informou que nos outros Conselhos de Direitos, o entendimento é que seja dissociada a participação. César se posicionou no sentido dos titulares e suplentes juntos na mesma Câmara, o Estaylon achou que pode ser separado, Pedro acredita que possa colocar para deliberação. Matheus colocou as duas propostas:
Proposta 1: Titular e suplente separados.
Proposta 2: titulares e suplentes juntos.
Apesar das propostas a discussão continua. Neste momento, Pedro Jaworoski localizou o artigo 32 do regimento, no qual ficou claro que as composições das Câmaras são compostas pelas entidades, portanto, conselheiros titulares e suplentes devem pertencer às mesmas Câmaras. Mateus encerrou a deliberação e voltou pra composição das Câmaras.

Câmara de Transparência e Comunicação:
1- César Ameee Peret Vieira e Ana Flávia Coelho Marques/Partido Podemos;
2- Isabel Dia Serafim Correa Cidadã e Isabela Karine Sampaio Muniz/REDE CIDADÃ;
3- Laerte Mendonça Neto e Maicon Willian Moreira/FAEMG;
4- Mateus Pedrosa dos Reis e Tasso Foresti Galhano/FIEMG;

Câmara de Ação Governamental e Conselhos Municipais:
1-Estaylon Kevim Santos Bandeira e Luiza de Carvalho Pires/CNBB- Regional Leste2/MG;
2-Laerte Mendonça Neto e Maicon Willian Moreira/FAEMG;
3- Sophia Guimarães Cordeiro da Cunha e Larissa de Moura Ferreira/ Instituto Naação;
4- Leonardo Augusto Dib e Silva e Fernando Ribeiro de Oliveira/Centro de Prevenção e Proteção a Vida – KILAMBA;
5- Luis Felipe Santos Nascimento e Sarah Suzan Santos Reis/PT;
6- Ronnye de Castro Baia Antunes e Laura Rabello Carvalho/IFL;
7- Suzana Lissa Rosa Silva e Thais Sena Marinho/Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas;
8- Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo e Gilcemar Gonçalves Aráujo/SEAPA;
9- Wesley Ferreira da Silva e João Vitor Carvalho/ LGBT/Muriaé.

Câmara de Ouvidoria:
1- Eduardo Hamacek Vieira e Pedro Henrique Senna de Mato/LIVRES;
2- Henrique Assunção de Carvalho e Lucas de Avila Jarjour Carneiro Ferreira/MBL;
3- Pedro Vinícius Jaworoski de Campos e Lucas Raphael Santos de Melo/Associação Rural Lajeado;
4- Rafael Nacif Moreira Barbosa e Mariana Fernandes Avelino Silva/Associação Junior Achievement de Minas Gerais (Já Minas Gerais);
5- Suzana Lissa Rosa Silva e Thais Sena Marinho/ Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – DCE/ PUC Minas.

Informes: O secretario, Luiz Felipe Albergaria relatou o fato, de uma mãe ter feito uma denúncia, a filha de 17 anos saiu de casa, para morar com umas amigas foi morar com um senhor de 40 anos, solicitou ajuda ao Conselho Tutelar, que enviou a mesma para o Ministério Público, sendo informada por este órgão que como se tratava de uma adolescente, deveria retornar ao Conselho Tutelar, que desta vez informou que a adolescente já ia fazer 18 anos, não dando tempo para resolver a questão. Em fim nos próximos meses a adolescente faria 18 anos e mudou com o senhor para um lugar desconhecido. Juliana solicitou que a comissão de ouvidoria apresentasse o formulário na próxima plenária, para ser apreciado, assim o conselho estaria preparado para atender a denúncia.

Matheus informou aos presentes que o coordenador e relator serão tirados nas reuniões das Câmaras. Matheus informou que as vagas nas Câmaras Transparência e Comunicação e Ouvidorias, poderão ser preenchidas, posteriormente.

Encaminhamento: Providenciar o formulário de denúncia.

Encerramento: Cumprida a finalidade da reunião, o presidente do conselho procede ao seu encerramento, às 10h45min.

LUIZ FELIPE DE ALBERGARIA CAUS
Secretário Geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
PAULO HENRIQUE MARTINS
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais
MATHEUS BIANCARDINE MOTA
Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais

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